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Joabe Pereira Cotrim e outros x Estado Da Bahia

ID: 331545993

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001655-14.2022.8.05.0088

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOABE PEREIRA COTRIM RAFAEL FRAGA BERNARDO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

RAFAEL FRAGA BERNARDO (OAB/BA 46.765)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001655-14.2022.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS … Ver mais

Rafael Fraga Bernardo e outros x Damia Mirian Lamego Bulos De Sena e outros

ID: 329635050

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001823-16.2022.8.05.0088

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FRAGA BERNARDO SIDNEY FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA (OAB/BA 13.661) RAFAEL FRAGA BERNARDO (OAB/BA 46.765)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001823-16.2022.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS … Ver mais

Eliene Menezes Teixeira Lima Registrado(A) Civilmente Como Eliene Menezes Teixeira e outros x Estado Da Bahia

ID: 332063450

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001561-66.2022.8.05.0088

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE MENEZES TEIXEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIENE MENEZES TEIXEIRA RAFAEL FRAGA BERNARDO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

RAFAEL FRAGA BERNARDO (OAB/BA 46.765)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001561-66.2022.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS … Ver mais

Processo nº 5000408-97.2023.8.08.0066

ID: 320872848

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000408-97.2023.8.08.0066

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GESSE JAMES BARATA CAETANO

Sentença

Advogados:

HUGO TESSARO (OAB/ES 37.535) LEONARDO TRABACH (OAB/ES 23.563)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone: (27) 3357-4050 - ramal: 265 PROCESSO Nº 5000408-97.2023.8.08.0066 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINIS… Ver mais

Processo nº 5000408-25.2024.8.08.0014

ID: 320250975

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5000408-25.2024.8.08.0014

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS DIAS ABRANCHES MARCELO DE SOUZA SANTOS JUNIOR

Sentença

Advogados:

LUCAS EUGENIO QUEIROZ MACEDO (OAB/ES 28.545) DEANGELIS LACERDA (OAB/ES 21.432)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000408-25.2024.8.08.0014 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO… Ver mais

Processo nº 5000408-02.2025.4.03.6339

ID: 328378195

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000408-02.2025.4.03.6339

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA DE ASSIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAMELLA MENEZES NAZARIO (OAB/SP 408.401)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000408-02.2025.4.03.6339 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FABIANA DE ASSIS Advogado do(a) AUTOR: PAMELLA MENEZES NAZARIO - SP408401 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCA… Ver mais

Processo nº 5014014-05.2025.4.03.0000

ID: 314877298

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5014014-05.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO RAMALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL JUNIOR SOARES (OAB/PR 45.177) FABIO CEZAR MARTINS (OAB/PR 91.558) GUILHERME MAISTRO TENORIO ARAUJO (OAB/PR 85.597)

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5014014-05.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: JOAO RAMALHO IMPETRANTE: GUILHERME MAISTRO TENORIO ARAUJO, FABIO CEZAR MARTINS Advogados do(a) PACIENTE: FABIO CEZAR MARTINS - PR91558-A, GUILHERME MAISTRO TENORIO ARAUJO - PR85597-A,… Ver mais

Processo nº 5000273-77.2025.4.03.6116

ID: 324352054

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ourinhos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000273-77.2025.4.03.6116

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON ANDRE ROLIM BONFANTI

Sentença

Advogados:

EDSON TEIXEIRA PEDRO (OAB/PR 88.160) MAXCILIO BEZERRA LIMA (OAB/CE 46.078)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000273-77.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAICON ANDRE ROLIM BONFANTI Advogados do(a) REU: EDSON TEIXEIRA PEDRO - PR88160, MAXCILIO BEZERRA LIMA - CE46078 TERCEIRO INTERESSADO: JURCELI CARLOS P… Ver mais

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