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Processo nº 5000569-21.2025.4.03.6336

ID: 329974252

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-21.2025.4.03.6336

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDSON FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS CARVALHO MATTOSO (OAB/PR 123.633) GUSTAVO CARVALHO MATTOSO (OAB/PR 90.210)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000569-21.2025.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: EDSON FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO CARVALHO MATTOSO - PR90210, LUCAS CARVALHO MATTOSO - PR123633 REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5003867-84.2024.4.03.6100

ID: 330273541

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003867-84.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIBERDADE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALIATHAN RUDA MARTINS (OAB/SC 66.093) CHRISTIAN DA SILVEIRA (OAB/SC 12.317) ISRHAEL JHUNYOR DOS SANTOS (OAB/SC 60.421) ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB/SC 53.004) GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB/SC 46.152) LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB/SC 51.389)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003867-84.2024.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LIBERDADE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ - SC53004, ALIATHAN RUDA MARTINS - SC66093, CHRISTIAN DA SILVEIRA - SC12317, GABRIEL BATISTA DE SOUSA - … Ver mais

Processo nº 5000569-97.2024.4.03.6128

ID: 256279506

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000569-97.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA TEXTIL NOSSA SENHORA DO BELEM LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO JORDAO SILVA JUNIOR (OAB/SP 358.481) FABIO BEZANA (OAB/SP 158.878)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000569-97.2024.4.03.6128 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: INDUSTRIA TEXTIL NOSSA SENHORA DO BELEM LTDA Advogados do(a) APELANTE: FABIO BEZANA - SP158878-A, RICARDO JORDAO SILVA JUNIOR - SP3… Ver mais

Processo nº 5032579-84.2024.4.03.6100

ID: 296160330

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032579-84.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 367.406)

PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5032579-84.2024.4.03.6100 AUTOR: F. P. F. D. O. ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO FERREIR… Ver mais

Processo nº 5033064-84.2024.4.03.6100

ID: 313430539

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5033064-84.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAKI CD BARUERI LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS PAULO PEREIRA SOARES (OAB/SP 406.901)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5033064-84.2024.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DAKI CD BARUERI LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIS PAULO PEREIRA SOARES - SP406901 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO),… Ver mais

Processo nº 5031666-69.2024.4.03.0000

ID: 283602778

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5031666-69.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL TADEU ROCHA (OAB/SP 404.036)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031666-69.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO AGRAVANTE: NATALIA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL TADEU ROCHA - SP404036-A AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS … Ver mais

Processo nº 5031512-84.2024.4.03.6100

ID: 324062091

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5031512-84.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SV DESIGN E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/SP 346.100)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5031512-84.2024.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SV DESIGN E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL … Ver mais

Processo nº 5000569-60.2025.8.08.0059

ID: 308496118

Tribunal: TJES Órgão: Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Classe: GUARDA Nº Processo: 5000569-60.2025.8.08.0059

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

VASTI DA SILVEIRA ALVES (OAB/ES 37.119)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 5000569-60.2025.8.08.0059 GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) REQUERENTE: MARIA … Ver mais

Processo nº 5000569-24.2025.8.13.0511

ID: 299153121

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pirapetinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-24.2025.8.13.0511

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA DE CASTRO MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA AUGUSTA PAIVA ENHAM (OAB/MG 157.150) DEBORA SIQUEIRA PEREIRA MASIERO (OAB/MG 230.651)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapetinga / Vara Única da Comarca de Pirapetinga Rua Ramiro Messias Miguel, 441, Loteamento Planalto, Vitória, Pirapetinga - MG - CEP: 36730-000 PROCESSO Nº: 5000569-24.2025.8.13.0511 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … Ver mais

Daniela Babilonio x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 300627993

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-59.2024.8.13.0543

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA BABILONIO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA (OAB/MG 107.185) DANIELA BABILONIO (OAB/MG 210.904)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5000569-59.2024.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inde… Ver mais

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