"5000611-12.2024.8.13.0672" - Resultados da Busca – Página 108 de 109

Processo nº 5000611-58.2025.4.03.6340

ID: 291226787

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000611-58.2025.4.03.6340

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L. V. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA DE CASTRO SALGADO LUCAS (OAB/SP 266.131)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000611-58.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá CRIANÇA INTERESSADA: A. L. V. D. S. REPRESENTANTE: GLAYBE MARA MAGALHAES VIEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: FA… Ver mais

Processo nº 5000611-25.2025.4.02.5002

ID: 278370978

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000611-25.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVELYN CAMILA FERNANDES OLIMPIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB/ES 37.835) JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB/ES 21.794)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000611-25.2025.4.02.5002/ES AUTOR : EVELYN CAMILA FERNANDES OLIMPIO ADVOGADO(A) : ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835) ADVOGADO(A) : JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) DESPACHO/DECISÃO Despacho proferido em Inspeção. Nos termos do §3º do art. 9… Ver mais

Processo nº 5000611-61.2024.4.03.6124

ID: 276663516

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000611-61.2024.4.03.6124

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASA DOS BICHOS FERNANDOPOLIS LTDA.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000611-61.2024.4.03.6124 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP APELADO: CASA DOS BICHOS FERNANDOPOLIS LTDA. OUTROS PARTICIPANTES: D E … Ver mais

Processo nº 5000611-28.2024.4.03.6329

ID: 299060736

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000611-28.2024.4.03.6329

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO APARECIDO LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARIANA DOS SANTOS SILVEIRA ZANETTI (OAB/MG 115.846)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000611-28.2024.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: PAULO APARECIDO LOPES Advogado do(a) AUTOR: ARIANA DOS SANTOS SILVEIRA ZANETTI - MG115846 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatór… Ver mais

Processo nº 5000611-74.2023.4.03.6131

ID: 325819386

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000611-74.2023.4.03.6131

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROQUE APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO CARRIEL DE PAULA (OAB/SP 323.451)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000611-74.2023.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: ROQUE APARECIDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO CARRIEL DE PAULA - SP323451 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária ajuizada por … Ver mais

Processo nº 5001600-36.2023.8.21.0088

ID: 308815737

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001600-36.2023.8.21.0088

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 3.605) TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72.814)

Apelação Cível Nº 5001600-36.2023.8.21.0088/RS TIPO DE AÇÃO: Contribuição Sindical RELATORA : Desembargadora CRISTIANE DA COSTA NERY APELADO : SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Laticinios Primo Ltda

ID: 258870907

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000611-38.2015.4.04.7130

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

LATICINIOS PRIMO LTDA

80

Advogados:

MARCOS ROBERTO FORCHEZATO (OAB/RS 43.999) CARINA SEHOREK FORCHEZATO (OAB/RS 71.670)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000611-38.2015.4.04.7130/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LATICINIOS PRIMO LTDA EDITAL Nº 710022231691 O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(iza) Federal na Titularidade Plena da 3ª… Ver mais

Processo nº 5000611-06.2021.4.03.6144

ID: 257529586

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000611-06.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGMA BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000611-06.2021.4.03.6144 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP Advogado do(a) APELANTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239… Ver mais

Processo nº 5000611-78.2025.4.03.6301

ID: 315967278

Tribunal: TRF3 Órgão: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000611-78.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DIAS BELASCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000611-78.2025.4.03.6301 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: FRANCISCO DIAS BELASCO Advogado do(a) RECORRENTE: VLADIMIR RENATO DE AQUI… Ver mais

Processo nº 5000063-08.2024.8.24.0081

ID: 277433697

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5000063-08.2024.8.24.0081

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONICA LAZARETTI (OAB/SC 43.523)

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5000063-08.2024.8.24.0081/SC REQUERENTE : VALDIR PEREIRA ADVOGADO(A) : MONICA LAZARETTI (OAB SC043523) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de ação para concessão de medicamento, devem ser observados os recentes julgamentos dos Tribunais Superiores relacionados à matéria, … Ver mais

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