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Processo nº 0013922-44.2008.4.03.6100

ID: 326521027

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0013922-44.2008.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ANSELONI MARTINS

Sentença

Advogados:

PUBLIUS RANIERI (OAB/SP 182.955)

MONITÓRIA (40) Nº 0013922-44.2008.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REU: GUIMEL AUTO PECAS LTDA. - ME, ABEL MARTINS, WILLIAM LUIZ GOMES JUNIOR, RAFAEL ANSELONI MARTIN… Ver mais

Processo nº 0013922-44.2008.4.03.6100

ID: 326521086

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0013922-44.2008.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANO FERRARI LENCI (OAB/SP 192.086) RENATO VIDAL DE LIMA (OAB/SP 235.460)

MONITÓRIA (40) Nº 0013922-44.2008.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REU: GUIMEL AUTO PECAS LTDA. - ME, ABEL MARTINS, WILLIAM LUIZ GOMES JUNIOR, RAFAEL ANSELONI MARTIN… Ver mais

Processo nº 5014812-38.2021.4.03.6100

ID: 310653255

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014812-38.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTAO FERREIRA DUARTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB/SP 389.081)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5014812-38.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO APELANTE: ANTAO FERREIRA DUARTE Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA - SP389081-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogad… Ver mais

Processo nº 5002001-96.2024.4.03.6114

ID: 283219642

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002001-96.2024.4.03.6114

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEUSA MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO DOS SANTOS (OAB/SP 336.817) WILLIAM CALOBRIZI (OAB/SP 208.309)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002001-96.2024.4.03.6114 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO APELANTE: MARIA CLEUSA MARTINS Advogados do(a) APELANTE: RENATO DOS SANTOS - SP336817-A, WILLIAM CALOBRIZI - SP208309-A APELADO: CAIXA ECO… Ver mais

Processo nº 5010379-42.2022.4.03.6201

ID: 260056828

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010379-42.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AMANDA VILELA PEREIRA (OAB/MS 9.714)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010379-42.2022.4.03.6201 / 4º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: AMANDA VILELA PEREIRA -… Ver mais

Processo nº 0001938-09.2025.4.05.8300

ID: 311597324

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001938-09.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DA CONCEICAO BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON FRANCA DA SILVA (OAB/PE 56.795) ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB/PE 56.783)

SENTENÇA 1. RELATÓRIO LUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO BARBOSA propôs demanda pelo procedimento da Lei 10.259/2001 contra a UNIÃO FEDERAL. Afirmou que prestara serviço militar obrigatório em órgão da demandada, e por consequência, obtivera direito à indenização por férias não gozadas. No mais, dispensado… Ver mais

Processo nº 5000793-22.2025.8.13.0297

ID: 322512538

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiraci Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000793-22.2025.8.13.0297

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EUCLIDES GALDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BARBOSA RODRIGUES (OAB/MG 169.149) MARIA FERNANDA SOARES (OAB/MG 217.422)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE BENEFÃCIO POR INCAPACIDADE DA 6Âº REGIÃO EBI6 - MODELOS PANDA RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7Âº ANDAR - SAVASSIBELO HORIZONTE/MGCEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÃNICA DA COMARCA DE IBIR… Ver mais

Processo nº 0000305-30.2021.4.03.6304

ID: 277678002

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000305-30.2021.4.03.6304

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CIBELLA RAMOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO (OAB/PE 40.510)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000305-30.2021.4.03.6304 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: LUCIANO CIBELLA RAMOS Advogado do(a) RECORRE… Ver mais

Processo nº 5000793-24.2022.4.03.6122

ID: 332257720

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Tupã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000793-24.2022.4.03.6122

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MURILIO LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS (OAB/SP 293.500) LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO (OAB/SP 192.619)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000793-24.2022.4.03.6122 / 1ª Vara Federal de Tupã AUTOR: MURILIO LUIZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS - SP293500, LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO - SP192619 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A MURILIO LUIZ DE… Ver mais

Processo nº 0006323-97.2025.4.05.8300

ID: 333940932

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006323-97.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO GABRIEL RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON FRANCA DA SILVA (OAB/PE 56.795) ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB/PE 56.783)

Processo nº 0006323-97.2025.4.05.8300 SENTENÇA 1. RELATÓRIO BRUNO GABRIEL RODRIGUES DA SILVA propôs demanda pelo procedimento da Lei 10.259/2001 contra a UNIÃO FEDERAL. Afirmou que prestara serviço militar em órgão da demandada, e por consequência, obtivera direito à indenização por férias não goza… Ver mais

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