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Gonçalves Aparecida Jardim Alves x Companhia Regional De Habitações De Interesse Social Crhis

ID: 276477510

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000170-75.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GONçALVES APARECIDA JARDIM ALVES

Polo Passivo:

COMPANHIA REGIONAL DE HABITAçõES DE INTERESSE SOCIAL CRHIS

Intimação de acórdão

Advogados:

AMARILLYS FURLANETI DIONIZIO PEREIRA

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ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR

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GUSTAVO RAMOS BARBOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000170-75.2024.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000170-75.2024.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Apelante: Gonçalves Aparecida Jardim Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Regional de Habitações de Interesse Social Crhis - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. INCIDENTE MOVIDO EM FACE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE DEFERIU MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FAVOR DA COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMBARGANTE. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA AFASTADA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE CONDENAÇÃO DA EMBARGADA AO PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL OU AUXÍLIO-MORADIA NÃO CONHECIDO POR SE TRATAR DE INOVAÇÃO RECURSAL. EMBARGANTE QUE RESIDE NO IMÓVEL LITIGIOSO HÁ MAIS DE 10 ANOS, ADQUIRIDO POR MEIO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL INTEGRANTE DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL. EQUIPARAÇÃO A BEM PÚBLICO. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA INADMISSÍVEL. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Ramos Barbosa (OAB: 295865/SP) - Arthur Bezerra de Souza Junior (OAB: 237456/SP) - Amarillys Furlaneti Dionizio Pereira (OAB: 422917/SP) - 4º andar

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Processo nº 1000170-31.2024.8.26.0125

ID: 323326540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000170-31.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDSON PEREIRA CEZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA PEREIRA CEZAR RAYMUNDO

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Processo 1000170-31.2024.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Pereira Cezar - Vistos, 1- Determino o desbloqueio do valor indisponibilizado em conta bancária do executado… Processo 1000170-31.2024.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Pereira Cezar - Vistos, 1- Determino o desbloqueio do valor indisponibilizado em conta bancária do executado (R$12,15), pois ínfimo. Requisite-se, via SISBAJUD. 2- Fl. 91: consoante a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados somente se justifica em casos excepcionais, mediante "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, J. 25/03/2014). No mesmo sentido, "A exigência de motivação, consistente na demonstração de modificação da situação econômica do executado, para que o exequente requeira a renovação da diligência prevista no artigo 655-A do CPC, não implica imposição ao credor de obrigação de investigar as contas bancárias do devedor, o que não lhe seria possível em razão da garantia do sigilo bancário. O que se deve evidenciar é a modificação da situação econômica do devedor, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor, que possam ser rastreados por meio do sistema Bacen jud. (STJ. REsp. 1.137.041/AC, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 28.06.2010). No caso, ausente demonstração da modificação da situação econômica do executado, ou mesmo da realização de outras pesquisas pelo próprio credor visando a localização de bens à penhora, não se justifica a renovação das diligências junto ao sistema informatizado. Nessas condições, indefiro o pedido de fls. 91. Assim, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do processo. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TATIANA CRISTINA PEREIRA CEZAR RAYMUNDO (OAB 157526/SP)

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Processo nº 1000170-68.2025.8.11.0010

ID: 325601563

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-68.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. F. A. S. MAIZA GABRIELA ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1000170-68.2025.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação para concessão de benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência, …

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Geraldo De Figueiredo Travassos Da Rosa Filho e outros x Elite Facility Servicos Profissionais Ltda e outros

ID: 261963749

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000170-80.2022.5.02.0202

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE FIGUEIREDO TRAVASSOS DA ROSA FILHO MARCOS ANTONIO MOSTARDO SUELI DE CARVALHO SILVA BAU

Polo Passivo:

ELITE FACILITY SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA MUNICIPIO DE BARUERI

Notificação

Advogados:

ARIANE RETANERO ALMEIDA

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ROBERTO HIROMI SONODA

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RICARDO SILVA FERNANDES

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GABRIELA APARECIDA CANDIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000170-80.2022.5.02.0202 : SUELI DE CARVALHO SILVA BAU : ELITE FACILITY SERVICOS…

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Geraldo De Figueiredo Travassos Da Rosa Filho e outros x Elite Facility Servicos Profissionais Ltda e outros

ID: 261963757

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000170-80.2022.5.02.0202

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE FIGUEIREDO TRAVASSOS DA ROSA FILHO MARCOS ANTONIO MOSTARDO SUELI DE CARVALHO SILVA BAU

Polo Passivo:

ELITE FACILITY SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA MUNICIPIO DE BARUERI

Notificação

Advogados:

GABRIELA APARECIDA CANDIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE RETANERO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000170-80.2022.5.02.0202 : SUELI DE CARVALHO SILVA BAU : ELITE FACILITY SERVICOS…

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Everlane Santos Santana De Moraes e outros x Rede D'Or Sao Luiz S.A.

ID: 261575040

Tribunal: TRT2 Órgão: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000170-80.2023.5.02.0029

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EVERLANE SANTOS SANTANA DE MORAES GUILHERME PELEGRINO NARDI

Polo Passivo:

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Notificação

Advogados:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA

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MARIO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000170-80.2023.5.02.0029 : EVERLANE SANTOS SANTANA DE MORAES : REDE D'OR SAO …

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Lucas Francisco Da Costa x Ebs2 Trade E Gestao Ltda e outros

ID: 258197366

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000170-71.2025.5.02.0462

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS FRANCISCO DA COSTA

Polo Passivo:

EBS2 TRADE E GESTAO LTDA MAUAD ALIMENTOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERIDIANA MOREIRA POLICE

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PRISCILA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA ALMEIDA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000170-71.2025.5.02.0462 : LUCAS FRANCISCO DA COSTA : EBS2 TRADE E…

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Lucas Francisco Da Costa x Ebs2 Trade E Gestao Ltda e outros

ID: 258197371

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000170-71.2025.5.02.0462

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS FRANCISCO DA COSTA

Polo Passivo:

EBS2 TRADE E GESTAO LTDA MAUAD ALIMENTOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERIDIANA MOREIRA POLICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA ALMEIDA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000170-71.2025.5.02.0462 : LUCAS FRANCISCO DA COSTA : EBS2 TRADE E…

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Edilea Santos Andrade Martins x Associacao Dos Compradores Do Condominio De Construcao Residencial Parque Das Flores e outros

ID: 259473487

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000170-43.2025.5.02.0342

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDILEA SANTOS ANDRADE MARTINS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO CONDOMINIO DE CONSTRUCAO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES OPCAO OLIVEIRA PORTARIA E LIMPEZA LTDA SUMICAR - COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1000170-43.2025.5.02.0342 : EDILEA SANTOS ANDRADE MARTINS : OPCAO OLIVEIR…

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Processo nº 1000170-84.2019.8.11.0105

ID: 260100841

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-84.2019.8.11.0105

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MICHELLY DA SILVA DALCIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA HELENA FIRMINO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT ATA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Civil nº 1000170-84.2019.8.11.0105 Data, horário e local: Colniza-MT, 22/04/2025, às 15h00m, real… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT ATA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Civil nº 1000170-84.2019.8.11.0105 Data, horário e local: Colniza-MT, 22/04/2025, às 15h00m, realizada de forma virtual, usando-se o aplicativo “Microsoft Teams”. PRESENTES: Juiz substituto: Guilherme Leite Roriz Requerente: Michelly da Silva Dalcin Advogado (a) do requerente: Marcia Helena Firmino Advogado (a) do requerido: Daniel Teixeira de Souza OCORRÊNCIAS: Restou constatada a presença das pessoas e autoridades acima mencionadas, dentro da sala de reunião do aplicativo “Microsoft Teams” e sala de audiência da Vara única de Colniza/MT. Aberta a audiência, na audiência anterior foi realizado o depoimento pessoal da senhora Michelle, a parte autora insistiu na oitiva da testemunha Alex Conceição dos Santos, e a parte requerida também insistiu na oitiva das testemunhas indicadas Marines Tonet, Elizete Sobré Oliveira, Eliane Benites Alves, Mauro Cordeiro Lucio e Antônio Sergio Braz. No entanto, após a designação da presente audiência, não consta nos autos a intimação das testemunhas indicadas. Instadas, as partes informaram que permanece o interesse na oitiva das testemunhas, assim como requer a intimação por Oficial de Justiça. Após, o MM. Juiz proferiu a seguinte deliberação: “DELIBERAÇÕES: a) CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias para as partes indicarem os endereços atualizados das testemunhas , sendo que a testemunha da parte autora comparecerá independente de intimação; e b) Posteriormente, conclusão os autos para designação de nova audiência. CIÊNCIA às partes. INTIMEM-SE. “CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário”. Por fim, por força do artigo 26, do Provimento n. 15 do TJ/MT, os atos e termos da videoaudiência dispensam a aposição de assinaturas, podendo ser assinados digitalmente apenas pelo Juiz. Nada mais havendo a consignar, por mim, Denise Rodrigues da Silva, estagiária de gabinete, foi lavrado o presente termo. Colniza/MT, data de assinatura da decisão. GUILHERME LEITE RORIZ Juiz Substituto

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