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Alex Sandro Luccas Dos Santos e outros x Jose Alberto Mendes e outros

ID: 278055744

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000511-13.2016.5.02.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO LUCCAS DOS SANTOS JOSE ALBERTO MENDES

Polo Passivo:

JOSE ALBERTO MENDES JOSE ALBERTO MENDES 29680948820

Notificação

Advogados:

CYRA TEREZA BRITO DE JESUS MENNA

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ERIKA GUERRA DE LIMA

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NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000511-13.2016.5.02.0301 RECLAMANTE: ALEX SANDRO LUCCAS DOS SANTOS RECLAMAD…

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Antonio Carlos Vieira Gama e outros x Acciona Construccion S.A

ID: 277703427

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000511-17.2024.5.02.0015

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS VIEIRA GAMA CLOVIS MATOSO TAVEIRA

Polo Passivo:

ACCIONA CONSTRUCCION S.A

Notificação

Advogados:

DENIS SARAK

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GUSTAVO MORELLI D AVILA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000511-17.2024.5.02.0015 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS VIEIRA GAMA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000511-17.2024.5.02.0015 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS VIEIRA GAMA RECLAMADO: ACCIONA CONSTRUCCION S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 170b03d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 15ª Vara do Trabalho da Capital/SP, Dr(a). CLAUDIA TEJEDA COSTA. SÃO PAULO/SP, 21 de maio de 2025 . CLAUDIA TIYOMI HAIASHI YOKOMIZO DESPACHO #b0a9a87: Chamo o feito à ordem. Tendo em vista que não foi mantida a audiência na modalidade híbrida conforme deferido, fica designada audiência Instrução no formato HÍBRIDO, para deferir que apenas a parte reclamante e seu patrono, Dr. Gustavo Morelli D Avila compareça(m) de forma telepresencial, utilizando o sistema disponibilizado pelo TRT-2 (sistema ZOOM), por meio do aplicativo de celular ZOOM Cloud Meetings ou pelo computador no site https://trt2-jus-br.zoom.us/, conforme dados de acesso abaixo: Link:https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85411726101?pwd=tZhU4HqN5mxjO7Uz2mIqmdFgP3vTNl.1 ID da reunião: 854 1172 6101 Senha de acesso: 537667 Data e hora da audiência para: 24/06/2025 09:30 horas As demais partes/advogados/testemunhas deverão comparecer presencialmente. Considerando que todo o aparato desta sala de audiência estará a disposição de todos os participantes do processo, consigna-se, desde já, que a parte/testemunha que comparecer de forma virtual ficará responsável pela qualidade do seu sinal de internet, de forma que não haverá adiamentos por motivos de falhas técnicas, com aplicação das sanções legais cabíveis pela ausência no ato judicial. Intime-se. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. CLAUDIA TEJEDA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ACCIONA CONSTRUCCION S.A

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Antonio Carlos Vieira Gama e outros x Acciona Construccion S.A

ID: 277703447

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000511-17.2024.5.02.0015

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS VIEIRA GAMA CLOVIS MATOSO TAVEIRA

Polo Passivo:

ACCIONA CONSTRUCCION S.A

Notificação

Advogados:

DENIS SARAK

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GUSTAVO MORELLI D AVILA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000511-17.2024.5.02.0015 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS VIEIRA GAMA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000511-17.2024.5.02.0015 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS VIEIRA GAMA RECLAMADO: ACCIONA CONSTRUCCION S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 170b03d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 15ª Vara do Trabalho da Capital/SP, Dr(a). CLAUDIA TEJEDA COSTA. SÃO PAULO/SP, 21 de maio de 2025 . CLAUDIA TIYOMI HAIASHI YOKOMIZO DESPACHO #b0a9a87: Chamo o feito à ordem. Tendo em vista que não foi mantida a audiência na modalidade híbrida conforme deferido, fica designada audiência Instrução no formato HÍBRIDO, para deferir que apenas a parte reclamante e seu patrono, Dr. Gustavo Morelli D Avila compareça(m) de forma telepresencial, utilizando o sistema disponibilizado pelo TRT-2 (sistema ZOOM), por meio do aplicativo de celular ZOOM Cloud Meetings ou pelo computador no site https://trt2-jus-br.zoom.us/, conforme dados de acesso abaixo: Link:https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85411726101?pwd=tZhU4HqN5mxjO7Uz2mIqmdFgP3vTNl.1 ID da reunião: 854 1172 6101 Senha de acesso: 537667 Data e hora da audiência para: 24/06/2025 09:30 horas As demais partes/advogados/testemunhas deverão comparecer presencialmente. Considerando que todo o aparato desta sala de audiência estará a disposição de todos os participantes do processo, consigna-se, desde já, que a parte/testemunha que comparecer de forma virtual ficará responsável pela qualidade do seu sinal de internet, de forma que não haverá adiamentos por motivos de falhas técnicas, com aplicação das sanções legais cabíveis pela ausência no ato judicial. Intime-se. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. CLAUDIA TEJEDA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS VIEIRA GAMA

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Processo nº 1000511-40.2019.8.11.0096

ID: 324426164

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITAÚBA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000511-40.2019.8.11.0096

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELI KATIUCIA GUTERRES DOS SANTOS CARLOS VITOR TIMO RIBEIRO JUNIOR GENI POLTRONIERI JUELSON DO ESPIRITO SANTO BRANDAO VITOR ELISIO POLTRONIERI

Decisão

Advogados:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA

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FERNANDO ULYSSES PAGLIARI

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DANIEL WINTER

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FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM

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SARAH ANGELICA FALCHETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000511-40.2019.8.11.0096 - Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - Réu: ESTADO DE MATO GROSSO e outro… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000511-40.2019.8.11.0096 - Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - Réu: ESTADO DE MATO GROSSO e outros (5) 1. A decisão de id. 162802387 determinou a produção de prova pericial documentoscópica, no intuito de apurar a autenticidade ou falsidade das informações constantes no relatório técnico da sema. O laudo pericial de id. 194386852 concluiu que não foram encontrados indícios de fraude nos documentos públicos e recomendou a realização de uma perícia ambiental para apurar os demais aspectos técnicos que extrapolam sua especialidade. As partes concordaram com o laudo pericial. Na manifestação de id. 200192643, o Ministério Público reiterou integralmente a manifestação de id. 156925625 e requereu a produção de prova técnica para analisar: a) a tipologia da vegetação declarada nos documentos e a vegetação real existente na área; b) avaliar os impactos ambientais decorrentes do desmatamento já realizado; c) georreferenciar a área para precisar a localização da área efetivamente desmatada, identificando eventuais divergências em relação às áreas formalmente autorizadas. É o relatório. Decido. 2. Defiro a produção de prova técnica de Engenharia Ambiental e Florestal, para apurar os pontos elencados acima. Nomeio, novamente, como perita do Juízo, a empresa Tech Perícias. Dada a complexidade da prova a ser produzida, fixo os honorários periciais em R$ 12.000,00 (doze mil reais), observando os critérios já elencados na decisão de id. 162802387. Cumpram-se novamente os itens 3 e seguintes da decisão de id. 162802387 com relação às diligências da prova pericial. Após, façam o processo concluso para demais deliberações, bem como análise da necessidade de produção de outras provas. 3. Cópia da presente decisão servirá, no que couber, como mandado, ofício e/ou carta precatória. 4. Diligências necessárias. Itaúba/MT, data da assinatura digital. Edson Carlos Wrubel Junior Juiz de Direito

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Rosangela Alves Da Silva x Wws Services Prestadora De Servicos Ltda

ID: 320828652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000511-15.2025.8.26.0354

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIAN CRISTINA TREVISAN

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OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR

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IVAN LORENA VITALE JUNIOR

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DANILO DA SILVA PARANHOS

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CAROLINA FAZZINI FIGUEIREDO

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ALEXANDRE DE SOUZA MATTA

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Processo 1000511-15.2025.8.26.0354 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rosangela Alves da Silva - Wws Services Prestadora de Servicos Ltda - VTL Consultoria Empresarial Ltda. - …

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Juliana Maria Da Silva x Empregasp Sistemas De Informatica Ltda

ID: 321274168

Tribunal: TRT2 Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000511-82.2025.5.02.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

EMPREGASP SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

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EDMO LUIZ PEREIRA DA COSTA

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EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000511-82.2025.5.02.0079 RECLAMANTE: JULIANA MARIA DA SILVA RECLAMADO: E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000511-82.2025.5.02.0079 RECLAMANTE: JULIANA MARIA DA SILVA RECLAMADO: EMPREGASP SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 087f3c5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. VITOR TADEU FERREIRA DESPACHO Vistos Determino a liquidação e cumprimento da sentença, nos seguintes termos: 1. O reclamante fará a liquidação da sentença, compreendendo a indicação dos tributos, no prazo de 10 (dez) dias (CLT 765, 878 e 879). 2. Para tanto, a apuração deverá ocorrer na forma prevista no julgado, inclusive quanto aos índices de atualização monetária. 3. Deverá, ainda, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, e, ao final apresentar um resumo geral do principal, juros, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial. 4. Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PjeCalc, conforme Ato CSJT.GP.SG no 146/2020. (instalação e manuais: https://ww2.trtsp.jus.br/processos/acesso-online/processo-judicialeletronico/pje-calc-cidadao/). 5. Exorto as partes a que estabeleçam imediatas tratativas para resolver eventuais questões remanescentes no conflito de forma conciliada (CLT 765). 6. Decorrido o prazo e após a apresentação dos cálculos, intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que se manifeste(m) em oito dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA MARIA DA SILVA

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Juliana Maria Da Silva x Empregasp Sistemas De Informatica Ltda

ID: 321274177

Tribunal: TRT2 Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000511-82.2025.5.02.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

EMPREGASP SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMO LUIZ PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000511-82.2025.5.02.0079 RECLAMANTE: JULIANA MARIA DA SILVA RECLAMADO: E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000511-82.2025.5.02.0079 RECLAMANTE: JULIANA MARIA DA SILVA RECLAMADO: EMPREGASP SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 087f3c5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. VITOR TADEU FERREIRA DESPACHO Vistos Determino a liquidação e cumprimento da sentença, nos seguintes termos: 1. O reclamante fará a liquidação da sentença, compreendendo a indicação dos tributos, no prazo de 10 (dez) dias (CLT 765, 878 e 879). 2. Para tanto, a apuração deverá ocorrer na forma prevista no julgado, inclusive quanto aos índices de atualização monetária. 3. Deverá, ainda, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, e, ao final apresentar um resumo geral do principal, juros, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial. 4. Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PjeCalc, conforme Ato CSJT.GP.SG no 146/2020. (instalação e manuais: https://ww2.trtsp.jus.br/processos/acesso-online/processo-judicialeletronico/pje-calc-cidadao/). 5. Exorto as partes a que estabeleçam imediatas tratativas para resolver eventuais questões remanescentes no conflito de forma conciliada (CLT 765). 6. Decorrido o prazo e após a apresentação dos cálculos, intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que se manifeste(m) em oito dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPREGASP SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA

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Maria Do Carmo Da Silva x Yellow Mountain Distribuidora De Veículos Ltda.

ID: 321178229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000511-58.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

THAIS MOREIRA DE CARVALHO

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DIOGO PACHECO GOMES

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ALAN FERREIRA GOMES

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Processo 1000511-58.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo da Silva - Yellow Mountain Distribuidora de Veículos Ltda. - Republico a sentença fls. 23…

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Processo nº 1000511-18.2025.8.26.0159

ID: 324137564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000511-18.2025.8.26.0159

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL TOBAR LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN RAFAEL DE CARVALHO

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Processo 1000511-18.2025.8.26.0159 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miguel Tobar Leite - Vistos. O autor requereu os benefícios da gratuidade da justiça, alegando hipossu… Processo 1000511-18.2025.8.26.0159 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miguel Tobar Leite - Vistos. O autor requereu os benefícios da gratuidade da justiça, alegando hipossuficiência econômica. Contudo, verifica-se que exerce atividade econômica na qualidade de Microempreendedor Individual (MEI), sem, no entanto, apresentar documentação comprobatória de sua real condição financeira. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e do art. 98 do Código de Processo Civil, a concessão da gratuidade da justiça exige a demonstração de que a parte não possui condições de arcar com as custas do processo e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Importante destacar que, na figura do MEI, não há separação patrimonial entre a pessoa física e a pessoa jurídica, de modo que os rendimentos e bens do empreendimento se confundem com os da pessoa do empreendedor. Assim, não basta a apresentação de documentos exclusivamente pessoais - no caso, declarações de imposto de renda relativas ao CPF, sendo imprescindível a juntada de elementos que demonstrem a movimentação financeira e a receita da atividade empresarial exercida. Diante disso, determino que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente sua alegada hipossuficiência, mediante a juntada de: i) Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) dos dois últimos exercícios; ii) Relatórios mensais de receitas brutas ; iii) Extratos bancários (pessoa física e jurídica) dos últimos três meses; e iv) Outros documentos que entender pertinentes para demonstrar sua renda e despesas mensais, sob pena de indeferimento do benefício. O não cumprimento da presente determinação poderá implicar no indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: ALAN RAFAEL DE CARVALHO (OAB 370508/SP)

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Processo nº 1000511-54.2025.8.26.0341

ID: 323056169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000511-54.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA PEREIRA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEVES & GUIMARÃES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1000511-54.2025.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Pereira Cardoso - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a(ao) requerente. Proceda-s…

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