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Francimarcio Araujo Oliveira x Due Fratelli Disk Pizza Ltda

ID: 334015390

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000567-32.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIMARCIO ARAUJO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DUE FRATELLI DISK PIZZA LTDA

Notificação

Advogados:

VICTOR MARTINS AMERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO OLIVEIRA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN OLIVEIRA DA CRUZ

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WILSON MARQUETI JUNIOR

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THAINARA FONSECA CEZARIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA ROT 1000567-32.2024.5.02.0603 RECORRENTE: FRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA ROT 1000567-32.2024.5.02.0603 RECORRENTE: FRANCIMARCIO ARAUJO OLIVEIRA RECORRIDO: DUE FRATELLI DISK PIZZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4b8286 proferida nos autos. ROT 1000567-32.2024.5.02.0603 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. FRANCIMARCIO ARAUJO OLIVEIRA KAREN OLIVEIRA DA CRUZ (SP377344) THAINARA FONSECA CEZARIO (SP460569) THIAGO OLIVEIRA CRUZ (SP312578) VICTOR MARTINS AMERIO (SP235264) Recorrido: Advogado(s): DUE FRATELLI DISK PIZZA LTDA WILSON MARQUETI JUNIOR (SP115228) RECURSO DE: FRANCIMARCIO ARAUJO OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 30/05/2025 - Id f16e896; recurso apresentado em 11/06/2025 - Id cf02d51). Regular a representação processual (Id 274c933). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS 1.4 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA (13013) / ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVOS DE TRABALHO Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIMARCIO ARAUJO OLIVEIRA

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Alex Sandro Da Silva Ribeiro x F. Imm. Brasil Ltda

ID: 319021222

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001255-84.2023.5.02.0261

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

F. IMM. BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA BISNETO

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA CumSen 1001255-84.2023.5.02.0261 AUTOR: ALEX SANDRO DA SILVA RIBEIRO RÉU: F. IMM. … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA CumSen 1001255-84.2023.5.02.0261 AUTOR: ALEX SANDRO DA SILVA RIBEIRO RÉU: F. IMM. BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0fb18d9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Diadema. Diadema/SP, data abaixo. TATIANA FUKUSHIMA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Vistos. Devolvidos os autos do CEJUSC sem acordo. A parte autora discorda dos cálculos apresentados pela reclamada apenas quanto aos honorários advocatícios devidos ao patrono da reclamada, requerendo a exclusão dos honorários dos cálculos apresentados pela ré. Sem razão. Certo é quanto aos honorários sucumbenciais, o V. Acórdão assim decidiu: Devida, portanto, a manutenção da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos patronos das reclamadas, permanecendo, entretanto, suspensa sua exigibilidade pelo prazo de dois anos, durante os quais caberá ao credor demonstrar que a insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade deixou de existir, executando-se o reclamante por esse crédito. Findo esse prazo, sem a demonstração de alteração na condição de hipossuficiência, estarão extintas as obrigações correspondentes aos honorários sucumbenciais devidos pelo reclamante. Readequo. Desse modo, devem ser mantido o pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos patronos das reclamadas, permanecendo, entretanto, suspensa sua exigibilidade, na forma do Acórdão. Assim, HOMOLOGO os cálculos de liquidação elaborados pela reclamada #id:5404c73 fixando o crédito exequendo em: Principal:…..........................R$ 10.239,82 corrigidos monetariamente em 01/12/2023; Juros: …................................R$ 560,52 apurados até 01/12/2023; Hon. Adv.:...........................5% do crédito em favor do patrono do reclamante; (Hon. Advocatícios:............5% dos pedidos improcedentes em favor do patrono da reclamada no valor de R$ 1.057,00 – os quais permanecem sob exigibilidade suspensa, nos termos do V. Acórdão) (INSS Reclamante:..............R$ 703,53 - a ser deduzido do crédito do reclamante); (IR: ….....................................Isento - Base Trib. R$ 8.570,59 - 15 meses); INSS reclamada:................R$ 2.251,48 (20% + SAT); Custas:.................................Recolhidas; Valor do principal atualizável mediante aplicação dos juros Selic até a data do efetivo pagamento. Apólice Seguro Garantia nº 0306920239907751035578, da 1ª reclamada F. IMM. BRASIL LTDA (principal), nos autos principais 1000567-25.2023.5.02.0261, no valor de R$ 16.464,68, com vigência até 10/11/2027. Apólice Seguro Garantia nº 04-0775-0413959, da 2ª reclamada ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (subsidiária) nos autos principais 1000567-25.2023.5.02.0261, no valor de R$ 16.464,68, com vigência até 07/11/2028. Depósito judicial para garantia do Juízo id:7bd5357 no valor de R$ 13.440,34 em 29/01/2024. Despiciendo o encaminhamento dos autos para intimação da Procuradoria-Geral Federal responsável pela Execução Trabalhista, ante os termos da Portaria MF n° 582/2013 e Provimento GP/CR nº 01/2012, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo após a satisfação do crédito ora homologado. Excluída da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª ré pelo V.Acórdão. Torno sem efeito a garantia nº 04-0775-041395 oferecida nos autos principais 1000567-25.2023.5.02.0261 pela 2ª reclamada (ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A., conferindo-se ao presente, força de ofício para protocolo direto pelo interessado, no ente garantidor, dando ciência de que absolutamente desonerado da garantia. Tendo em vista que o valor do depósito judicial é superior ao crédito líquido do reclamante e e considerando que o valor depositado nos autos refere-se ao incontroverso, eis que homologado os cálculos apresentados pela executada, do valor atualizado do depósito efetuado na conta judicial 0248.042.01516521-8 no importe de R$ 14.899,46 em 07/07/2025 liberem-se: i) R$ 11.891,85 – valor exato, ao reclamante referente à integralidade do crédito líquido; ii) R$ 629,77 - valor exato, ao patrono do reclamante, a título de honorários de sucumbência; iii) R$ 2.377,84 acrescidos de juros e correção monetária, à União (Órgão Previdenciário - DARF código 6092), dos quais R$ 703,53 correspondem à cota parte empregado e R$ 1.674,31 à cota parte empregador (parcial); Defere-se prazo de 5 dias às partes para manifestação acerca dos cálculos, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo “in albis” expeçam-se alvarás. No mais, registre-se que houve quitação total do crédito do reclamante, dos honorários advocatícios e contribuição previdenciária cota empregado, remanescendo débito de R$ 1.095,18 atualizado até 07/07/2025 referente à contribuição previdenciária, cota empregador. Defere-se prazo de 30 dias para que a ré comprove os recolhimentos previdenciários (cota parte Reclamada), em guia DARF (código 6092), sob pena de execução direta. Decorrido o prazo concedido sem a comprovação do recolhimento devido, fica desde já determinado o prosseguimento da execução, com expedição de mandado de pesquisa patrimonial. Intimem-se. DIADEMA/SP, 07 de julho de 2025. ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - F. IMM. BRASIL LTDA

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Processo nº 1000567-10.2019.4.01.3807

ID: 294183143

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-10.2019.4.01.3807

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EURICO WALDIR FONSECA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSVALDO SILVA LEAO NETO

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MAIRA OLIVEIRA LEANDRO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000567-10.2019.4.01.3807/MG (originário: processo nº 10005671020194013807/MG) RELATOR : WALISSON GONCALVES CUNHA AUTOR : EURICO WALDIR FONSECA COSTA ADVOGADO(A) : OSVALDO SILVA…

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Marcio De Castro Paiva x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 293485028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-53.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DE CASTRO PAIVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA ALVES DE CARVALHO

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LUIZ FELIPE CONDE

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Processo 1000567-53.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marcio de Castro Paiva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo …

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Processo nº 1000567-73.2025.8.26.0572

ID: 290696197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-73.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUELI FLORENTINO DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO

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Processo 1000567-73.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Florentino da Mota - Vistos, Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé p…

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Processo nº 1000567-48.2025.8.11.0101

ID: 313211979

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1000567-48.2025.8.11.0101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALVES DOS ANJOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HERMES GIRELI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA DECISÃO Processo n° 1000567-48.2025.8.11.0101 Requerente: MARCELO ALVES DOS ANJOS Requerido (a): JUNTA COMERCIAL DO ESTADODE MATO GROSSO e…

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Claudinei Pereira Do Nascimento e outros x Leonardo Santos De Araujo Transporte e outros

ID: 315392298

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Jandira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000567-12.2024.5.02.0351

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI PEREIRA DO NASCIMENTO RAFAEL SAPELLI SILVA

Polo Passivo:

LEONARDO SANTOS DE ARAUJO TRANSPORTE MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A.

Notificação

Advogados:

MARCELO KREISNER

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ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO NUDELMAN FRANKEN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1000567-12.2024.5.02.0351 RECLAMANTE: CLAUDINEI PEREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO…

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Allan Struck Pinheiro e outros x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 280331567

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000567-67.2024.5.02.0462

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALLAN STRUCK PINHEIRO FERNANDA AWADA CAMPANELLA ROGERIO APARECIDO ROSA VILMA MARIA DE GOES

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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MICHEL PETROZZIELLO

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000567-67.2024.5.02.0462 RECLAMANTE: VILMA MARIA DE GOES RECL…

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Gilmara De Jesus Almeida x Bruna Freitas Zampoli e outros

ID: 281130397

Tribunal: TRT2 Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000567-82.2025.5.02.0090

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GILMARA DE JESUS ALMEIDA

Polo Passivo:

BRUNA FREITAS ZAMPOLI CANTO DA FAZENDA RESTAURANTE LTDA. CEZAR FREITAS ZAMPOLI

Notificação

Advogados:

VITORIA SOARES CABRAL

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ADAILTO RICHARD MENDES

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CRISTIANE GALINDO DA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000567-82.2025.5.02.0090 RECLAMANTE: GILMARA DE JESUS ALMEIDA RECLAMADO:…

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Gilmara De Jesus Almeida x Bruna Freitas Zampoli e outros

ID: 281130402

Tribunal: TRT2 Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000567-82.2025.5.02.0090

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GILMARA DE JESUS ALMEIDA

Polo Passivo:

BRUNA FREITAS ZAMPOLI CANTO DA FAZENDA RESTAURANTE LTDA. CEZAR FREITAS ZAMPOLI

Notificação

Advogados:

VITORIA SOARES CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAILTO RICHARD MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE GALINDO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000567-82.2025.5.02.0090 RECLAMANTE: GILMARA DE JESUS ALMEIDA RECLAMADO:…

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