Resultados para "1000924-20.2022.8.26.0229" – Página 109 de 113

Processo nº 0841436-71.2021.8.20.5001

ID: 308175509
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0841436-71.2021.8.20.5001 Polo ativo SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE FISICO DO RN Advogado(s): JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES, TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA Polo passivo ESTAD… Ver mais

Processo nº 3000592-43.2025.8.06.9000

ID: 305468628
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 6ª TURMA RECURSAL GABINETE DRA. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES     MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3000592-43.2025.8.06.9000 IMPETRANTE: NATÁLIA TEIXEIRA DA CUNHA IMPETRADO:  JUÍZO DA 09ª UNIDADE DO JUIZADO ES… Ver mais

Processo nº 1000924-54.2024.8.11.0039

ID: 295649260
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000924-54.2024.8.11.0039 REQUERENTE: CLEUZA DELFINO REQUERIDO: JUCELIA APARECIDA DOS SANTOS LUZIA e outros Aqui se tem procedimento comum cível. Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, pas… Ver mais

Processo nº 1000924-54.2024.8.11.0039

ID: 295649261
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000924-54.2024.8.11.0039 REQUERENTE: CLEUZA DELFINO REQUERIDO: JUCELIA APARECIDA DOS SANTOS LUZIA e outros Aqui se tem procedimento comum cível. Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, pas… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 6ª TURMA RECURSAL GABINETE DRA. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES     MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3001203-30.2024.8.06.9000 IMPETRANTE: CONDOMÍNIO JARDIM DAS ORQUÍDEAS IMPETRADO:  JUIZ DE DIREITO DA 18ª UNIDA… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000825-21.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: JULIETE PAULA DA COSTA IMPETRADO: SUZANA GUIMARAES RIBEIRO ARAUJO Processo n. 1000825-21.2025.8.11.9005 Vistos. Tra… Ver mais

Processo nº 1000924-82.2025.8.26.0142

ID: 321490301
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000924-82.2025.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.S.R. - - M.M.S.R. - 1. A hipossuficiência do(s) incapaz(es) é presumida. Confira-se, a propósito, o aresto a seguir: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. INCAPAZ. Decisão que indeferiu o ped… Ver mais

Processo nº 1000924-15.2025.8.26.0035

ID: 324535870
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000924-15.2025.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Noemia Moraes da Silva Moraes - Vistos. Não há pedido de tutela. Numa análise prévia da inicial, constata-se que os relatórios das perícias médicas realizadas pelo INSS apontam para a ausência de incapacida… Ver mais

Processo nº 5027673-52.2023.4.03.0000

ID: 319218037
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5027673-52.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: MARIA MADALENA RIBEIRO RUIVO Advogado do(a) REU: LICELE CORREA DA SILVA FERNANDES - SP… Ver mais

Processo nº 1017113-93.2025.8.11.0000

ID: 310144575
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017113-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). … Ver mais
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