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"1001081-59.2023.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 109 de 135

Andre Toraso Yamazaki e outros x Andrade Gutierrez Engenharia S/A e outros

ID: 281103735

Tribunal: TRT2 Órgão: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001081-81.2024.5.02.0086

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE TORASO YAMAZAKI ELIZABETE MATOS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A CONSAG ENGENHARIA S/A

Notificação

Advogados:

JOAO RUFINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO EDUARDO LELLIS DE ANDRADE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001081-81.2024.5.02.0086 RECLAMANTE: ELIZABETE MATOS DA SILVA SANTOS REC…

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Maria Da Gloria De Alencar e outros x Municipio De Sao Caetano Do Sul e outros

ID: 278032973

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001081-84.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DE ALENCAR ROBERTO BELINI SANTI

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

Notificação

Advogados:

INAMARA RUDOF VIEIRA BONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001081-84.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: MARIA DA GLORIA DE ALENCAR …

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Maria Da Gloria De Alencar e outros x Municipio De Sao Caetano Do Sul e outros

ID: 278032999

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001081-84.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DE ALENCAR ROBERTO BELINI SANTI

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

Notificação

Advogados:

INAMARA RUDOF VIEIRA BONI

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EDUARDO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001081-84.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: MARIA DA GLORIA DE ALENCAR …

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Cibelle De Carvalho Baldo Maresca

ID: 317061613

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1001081-63.2025.5.02.0016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

CIBELLE DE CARVALHO BALDO MARESCA

Notificação

Advogados:

LAIS SANTANA

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FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADILA DE SOUZA FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PHELIPE DANTAS AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERREIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001081-63.2025.5.02.0016 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTEL…

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Fernando Nascimento Dos Santos x Ocitel Telecomunicacoes Ltda

ID: 317716752

Tribunal: TRT2 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001081-27.2025.5.02.0028

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

OCITEL TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO GABRIEL MANSOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001081-27.2025.5.02.0028 REQUERENTE: FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS RE…

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Laura Cardoso De Moura Pessutto Moreira e outros x Alan Edson Vieira Dos Santos

ID: 317858509

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001081-97.2025.5.02.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LAURA CARDOSO DE MOURA PESSUTTO MOREIRA RAFAEL PESSUTTO MOREIRA

Polo Passivo:

ALAN EDSON VIEIRA DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

RICARDO FERREIRA LOVATO

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RAFAEL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA RODRIGUES NAVARRETI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001081-97.2025.5.02.0037 EMBARGANTE: RAFAEL PESSUTTO MOREIRA E OUTROS (1)…

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Laura Cardoso De Moura Pessutto Moreira e outros x Alan Edson Vieira Dos Santos

ID: 317858514

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001081-97.2025.5.02.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LAURA CARDOSO DE MOURA PESSUTTO MOREIRA RAFAEL PESSUTTO MOREIRA

Polo Passivo:

ALAN EDSON VIEIRA DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

RICARDO FERREIRA LOVATO

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RAFAEL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA RODRIGUES NAVARRETI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001081-97.2025.5.02.0037 EMBARGANTE: RAFAEL PESSUTTO MOREIRA E OUTROS (1)…

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Karla Dos Passos Santos x Allan Macedo Da Costa Me

ID: 278831888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-41.2020.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KARLA DOS PASSOS SANTOS

Polo Passivo:

ALLAN MACEDO DA COSTA ME

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOISES ROSA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Cesar de Sousa (OAB 255228/SP), Moises Rosa de Araujo (OAB 452867/SP) Processo 1001081-41.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karla dos Passos Santos - Reqdo: Allan Macedo d… ADV: Paulo Cesar de Sousa (OAB 255228/SP), Moises Rosa de Araujo (OAB 452867/SP) Processo 1001081-41.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karla dos Passos Santos - Reqdo: Allan Macedo da Costa Me - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se os requerido a providenciar o recolhimento das custas em aberto, nos termos da sentença de p. 418, no prazo de 60 dias. Providencie a serventia o necessário. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição da dívida. Com relação ao pagamento dos honorários periciais de p. 158, deverá ser acrescida a contribuição previdenciária patronal de 20% (vinte por cento) incidente sobre os valores arbitrados, em razão do disposto no art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil. De acordo com o Comunicado Conjunto nº 258/2024, os valores a serem restituídos à Secretaria da Justiça e Cidadania pela parte sucumbente serão depositados em conta judicial vinculada ao processo, para fins de expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor daquela Pasta. Com o depósito, deverá a serventia utilizar os seguintes dados para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE: Banco do Brasil 001 | Agência: 1897-X | Conta Corrente: 139605-6 | CNPJ: 46.381.000/0001-80. Em caso de inadimplência, certifique-se o ocorrido e expeça-se ofício à Secretaria da Justiça e Cidadania, com os dados do inadimplente (nome, CPF/CNPJ, endereço de cobrança, data da determinação e valor) para inscrição no CADIN Estadual, no endereço eletrônico financas@justica.sp.gov.br. Em havendo interesse, a parte vencedora, no prazo de trinta dias, deverá requerer o cumprimento do julgado, protocolando o pedido como incidente a estes autos, devendo fornecer memória discriminada e atualizada do cálculo do débito, sob pena de arquivamento e início da prescrição intercorrente. Não requerido o cumprimento do julgado no prazo acima indicado, certifique a Serventia, arquivando-se, em seguida, os autos. Int.

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Daniela Priscila Ribeiro De Lima x Mtavares Assessoria Artistica E Empresarial Ltda - Epp

ID: 317394482

Tribunal: TRT2 Órgão: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001081-71.2025.5.02.0078

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA PRISCILA RIBEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

MTAVARES ASSESSORIA ARTISTICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LETICIA FIDELIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001081-71.2025.5.02.0078 RECLAMANTE: DANIELA PRISCILA RIBEIRO DE LIMA RE…

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Processo nº 1001081-83.2025.8.26.0068

ID: 319456852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001081-83.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001081-83.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. O pedido de expedição de o… Processo 1001081-83.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. O pedido de expedição de ofícios às empresas de rastreamento veicular não merece prosperar. Em primeiro lugar, cumpre observar que o direito à busca e apreensão deve ser exercido dentro dos limites legais e constitucionais, respeitando-se os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. A expedição indiscriminada de ofícios às empresas de rastreamento, sem elementos concretos que indiquem a efetiva contratação de tais serviços pelo devedor, implica em violação ao direito fundamental à privacidade e proteção de dados pessoais, consagrado no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, e regulamentado pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). O fornecimento de dados de localização por empresas de rastreamento constitui informação sensível, que somente pode ser disponibilizada mediante autorização específica do titular dos dados ou por determinação judicial fundamentada em elementos concretos de necessidade e adequação. No caso em tela, não restaram demonstrados elementos suficientes que justifiquem a quebra do sigilo das informações, uma vez que não há indícios de que o devedor efetivamente contratou serviços de rastreamento para o veículo objeto da demanda. Por fim, ressalte-se que existem outros meios processuais adequados para a localização do bem, tais como a consulta aos sistemas informatizados do Poder Judiciário (RENAJUD) e a requisição de informações aos órgãos de trânsito competentes. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de expedição de ofícios às empresas prestadoras de serviços de rastreamento veicular, por ausência de elementos concretos que justifiquem a medida e pela desproporcionalidade da mesma em relação aos direitos fundamentais envolvidos. Proceda a serventia ao levantamento do sigilo do pedido, uma vez que o seu conteúdo não se encaixa nas hipóteses legais de segredo de justiça. Intime-se. - ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP)

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