Resultados para "1001081-72.2023.5.02.0262" – Página 109 de 135

Laura Cardoso De Moura Pessutto Moreira e outros x Alan Edson Vieira Dos Santos

ID: 317858514

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001081-97.2025.5.02.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LAURA CARDOSO DE MOURA PESSUTTO MOREIRA RAFAEL PESSUTTO MOREIRA

Polo Passivo:

ALAN EDSON VIEIRA DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

RICARDO FERREIRA LOVATO

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RAFAEL VIEIRA

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MARTA RODRIGUES NAVARRETI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001081-97.2025.5.02.0037 EMBARGANTE: RAFAEL PESSUTTO MOREIRA E OUTROS (1)…

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Karla Dos Passos Santos x Allan Macedo Da Costa Me

ID: 278831888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-41.2020.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KARLA DOS PASSOS SANTOS

Polo Passivo:

ALLAN MACEDO DA COSTA ME

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE SOUSA

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MOISES ROSA DE ARAUJO

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ADV: Paulo Cesar de Sousa (OAB 255228/SP), Moises Rosa de Araujo (OAB 452867/SP) Processo 1001081-41.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karla dos Passos Santos - Reqdo: Allan Macedo d… ADV: Paulo Cesar de Sousa (OAB 255228/SP), Moises Rosa de Araujo (OAB 452867/SP) Processo 1001081-41.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karla dos Passos Santos - Reqdo: Allan Macedo da Costa Me - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se os requerido a providenciar o recolhimento das custas em aberto, nos termos da sentença de p. 418, no prazo de 60 dias. Providencie a serventia o necessário. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição da dívida. Com relação ao pagamento dos honorários periciais de p. 158, deverá ser acrescida a contribuição previdenciária patronal de 20% (vinte por cento) incidente sobre os valores arbitrados, em razão do disposto no art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil. De acordo com o Comunicado Conjunto nº 258/2024, os valores a serem restituídos à Secretaria da Justiça e Cidadania pela parte sucumbente serão depositados em conta judicial vinculada ao processo, para fins de expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor daquela Pasta. Com o depósito, deverá a serventia utilizar os seguintes dados para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE: Banco do Brasil 001 | Agência: 1897-X | Conta Corrente: 139605-6 | CNPJ: 46.381.000/0001-80. Em caso de inadimplência, certifique-se o ocorrido e expeça-se ofício à Secretaria da Justiça e Cidadania, com os dados do inadimplente (nome, CPF/CNPJ, endereço de cobrança, data da determinação e valor) para inscrição no CADIN Estadual, no endereço eletrônico financas@justica.sp.gov.br. Em havendo interesse, a parte vencedora, no prazo de trinta dias, deverá requerer o cumprimento do julgado, protocolando o pedido como incidente a estes autos, devendo fornecer memória discriminada e atualizada do cálculo do débito, sob pena de arquivamento e início da prescrição intercorrente. Não requerido o cumprimento do julgado no prazo acima indicado, certifique a Serventia, arquivando-se, em seguida, os autos. Int.

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Daniela Priscila Ribeiro De Lima x Mtavares Assessoria Artistica E Empresarial Ltda - Epp

ID: 317394482

Tribunal: TRT2 Órgão: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001081-71.2025.5.02.0078

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA PRISCILA RIBEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

MTAVARES ASSESSORIA ARTISTICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LETICIA FIDELIS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001081-71.2025.5.02.0078 RECLAMANTE: DANIELA PRISCILA RIBEIRO DE LIMA RE…

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Processo nº 1001081-83.2025.8.26.0068

ID: 319456852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001081-83.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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DENIS ARANHA FERREIRA

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Processo 1001081-83.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. O pedido de expedição de o… Processo 1001081-83.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. O pedido de expedição de ofícios às empresas de rastreamento veicular não merece prosperar. Em primeiro lugar, cumpre observar que o direito à busca e apreensão deve ser exercido dentro dos limites legais e constitucionais, respeitando-se os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. A expedição indiscriminada de ofícios às empresas de rastreamento, sem elementos concretos que indiquem a efetiva contratação de tais serviços pelo devedor, implica em violação ao direito fundamental à privacidade e proteção de dados pessoais, consagrado no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, e regulamentado pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). O fornecimento de dados de localização por empresas de rastreamento constitui informação sensível, que somente pode ser disponibilizada mediante autorização específica do titular dos dados ou por determinação judicial fundamentada em elementos concretos de necessidade e adequação. No caso em tela, não restaram demonstrados elementos suficientes que justifiquem a quebra do sigilo das informações, uma vez que não há indícios de que o devedor efetivamente contratou serviços de rastreamento para o veículo objeto da demanda. Por fim, ressalte-se que existem outros meios processuais adequados para a localização do bem, tais como a consulta aos sistemas informatizados do Poder Judiciário (RENAJUD) e a requisição de informações aos órgãos de trânsito competentes. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de expedição de ofícios às empresas prestadoras de serviços de rastreamento veicular, por ausência de elementos concretos que justifiquem a medida e pela desproporcionalidade da mesma em relação aos direitos fundamentais envolvidos. Proceda a serventia ao levantamento do sigilo do pedido, uma vez que o seu conteúdo não se encaixa nas hipóteses legais de segredo de justiça. Intime-se. - ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP)

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Processo nº 1001081-62.2025.8.26.0269

ID: 277058160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-62.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO PAULINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Luiz José Rodrigues Neto (OAB 315956/SP) Processo 1001081-62.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reinaldo Paulino - Partes legítimas e bem r…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Ejsap Ensino De Idiomas Ltda Epp

ID: 277256009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001081-03.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

EJSAP ENSINO DE IDIOMAS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO

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EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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ADV: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Mariana Martins de Carvalho Bicudo (OAB 129522/RJ) Processo 1001081-03.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Sant…

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Processo nº 1001081-70.2023.8.11.0036

ID: 320722949

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1001081-70.2023.8.11.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA CEZAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENISE DOS SANTOS LIMA

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CLEIDINELIA MORAES DE OLIVEIRA

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Processo n. 1001081-70.2023.8.11.0036 Decisão Vistos, etc. Vieram-me os autos com pedido de designação de audiência de conciliação, pois o herdeiro Alexandre Batista de Oliveira pretende partilhar am…

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Osmar Bruno Ribeiro x Tanaka Agropecuaria Ltda

ID: 276697771

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001081-69.2024.8.11.0025

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR BRUNO RIBEIRO

Polo Passivo:

TANAKA AGROPECUARIA LTDA

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES

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LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO

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ELISABETE DA SILVA CANADAS

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RICARDO DIAS DE CASTRO

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PAULA HELENA SALLES ARCURI DE ALMEIDA

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ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO

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MICHELE CORREIA DANIEL

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EDNA DE FALCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDNA DE FALCO

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LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO USUCAPIÃO (49) 1001081-69.2024.8.11.0025 POLO ATIVO: OSMAR BRUNO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO - MT…

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Adriana Napoleao Da Silva x Works Construcao & Servicos Eireli

ID: 276257864

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001081-45.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA NAPOLEAO DA SILVA

Polo Passivo:

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

NILTON EDUARDO CARVALHO MARETTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001081-45.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: ADRIANA NAPOLEAO DA SILV…

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Processo nº 1001081-77.2025.4.01.3507

ID: 320882379

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001081-77.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUZILENE MORAES MACHADO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

IZANA CRISTINA TAVARES DUARTE COUTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001081-77.2025.4.01.3507 AUTOR: LUZILENE MORAES MACHADO R…

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