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Resultados para "1001205-39.2023.8.26.0229" – Página 109 de 153

Processo 1001205-23.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Mauro Goldin - IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. O IMSS apresentou tempestivos embargos de declaração (fls. 111/114) da sentença de fls. 104/106, a… Ver mais
Processo 1001205-05.2025.8.26.0638 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Guilherme Santiago da Silva - - Thainá Santiago da Silva Panvequi - - Nilton Gustavo Santiago da Silva - - Natalia Santiago da Silva Garbin - - Ananias São João da Silva - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) às… Ver mais
Intimação
Processo 0000213-44.2025.8.26.0094 (processo principal 1001205-22.2024.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Obrigações - R.s. Auto Elétrica Batatais Ltda - Me - Vistos. Fls. 18/19: defiro. Serve o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE CONSTATAÇÃO, AVALIAÇÃO e PENHORA de bens do devedor. C… Ver mais

Processo nº 1001205-86.2025.8.26.0514

ID: 294045209
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001205-86.2025.8.26.0514 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.S.S. - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", sendo certo, portanto, que a decla… Ver mais
Processo 1001205-91.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Adevaldo Benedito da Silva - Vistos. 1 - Analisando o pedido apresentado, entendo não caracterizada a incapacidade financeira do autor para custear o processo e os honorários … Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1001205-37.2023.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª … Ver mais
Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001205-69.2025.4.01.3504 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE SANTOS LIMA REPRESENTAN… Ver mais
ADV: MARCELO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9089/SC), Jorge Antonio Soares Barboza (OAB 199773/RJ) Processo 1001205-43.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio José Champan - Reqdo: Cebap - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (… Ver mais

Processo nº 1001205-61.2024.4.01.4100

ID: 323830743
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001205-61.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANDREIA FERREIRA DAS CHAGAS REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1001205-61.2024.4.01.4100

ID: 323830860
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001205-61.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANDREIA FERREIRA DAS CHAGAS REPRESENTANTES … Ver mais
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