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Resultados para "1001250-88.2023.8.26.0699" – Página 109 de 130

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001250-15.2024.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Mario Luiz Pedrobom - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaris… Ver mais
Processo 1001250-95.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Helena Cristina da Silva Leao - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, f… Ver mais
Processo 1001250-71.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Rizzardo Miotto - - Maria Ema Miotto Rodriguez - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.639 e segs.: Quanto à impugnação ofertada pelo Banco do Brasil alegando excesso de execução, rejei… Ver mais
Processo 0000586-39.2025.8.26.0397 (processo principal 1000914-59.2019.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clodoaldo da Silva - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis - - Marcelo Roberto Augusto - Vistos. Defiro os benefícios… Ver mais
Processo 0000585-54.2025.8.26.0397 (processo principal 1000914-59.2019.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mario Augusto Roberto - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis - - Marcelo Roberto Augusto - Vistos. Defiro os benefíc… Ver mais
Processo 1001250-51.2023.8.26.0582 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valerio Tomasetto - Viagens Promo Turismo Ltda - Vistos. 1- Fls. 88/100: comprovada a notificação do outorgante acerca da renúncia ocorrida (Art. 112, CPC), proceda a serventia às anotaç… Ver mais
Processo 1001250-40.2016.8.26.0180 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Orestes Forni - - Benedita Aparecida de Souza - - Vita Firmino - - José Carlos Soares - - Antonio Franchini - - José Roberto Fenólio - - Priscila… Ver mais
Processo 1001250-29.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ruy Paulo de Freitas Avallone - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. Fls. 1051: Conforme o entendimento deste E. TJSP, não é admissível a habilitação direta do terceiro credor como assi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000689-85.2020.5.02.0441 RECLAMANTE: NAGILANE SANTOS ANDRADE RECLAMADO: PIZZARIA LA PREMIATTA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001250-93.2025.5.02.0713 RECLAMANTE: ANGELA GOMES DE QUEIROZ SANTOS RECLAMADO: APSEN FARMACEUTICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp… Ver mais
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