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Carlos Alves Lopes x Ascendant Comercio De Veiculos Ltda

ID: 318338906

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001496-63.2018.5.02.0704

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALVES LOPES

Polo Passivo:

ASCENDANT COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALESSANDRA DA COSTA SANTANA

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FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001496-63.2018.5.02.0704 RECLAMANTE: CARLOS ALVES LOPES RECLAM…

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Carlos Alves Lopes x Ascendant Comercio De Veiculos Ltda

ID: 318338907

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001496-63.2018.5.02.0704

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALVES LOPES

Polo Passivo:

ASCENDANT COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALESSANDRA DA COSTA SANTANA

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FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001496-63.2018.5.02.0704 RECLAMANTE: CARLOS ALVES LOPES RECLAM…

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N. M. x M. C. M.

ID: 322199948

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001496-80.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

N. M.

Polo Passivo:

M. C. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FERNANDO DE HOLLANDA

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FATIMA JAROUCHE AUN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001496-80.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001496-80.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: N. M. - Apelada: M. C. M. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO - INSURGÊNCIA DO AUTOR - TESE DE QUE O DEVER DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES NÃO É DOTADO DE CARÁTER VITALÍCIO, CONFORME ENTENDIMENTO DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ALEGAÇÕES DE QUE A RÉ AUFERE RENDA MENSAL SUFICIENTE A SEU SUSTENTO, INCLUSIVE POSSUI FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA E GOZA DE PLENA SAÚDE, DE MODO QUE OS ALIMENTOS PRESTADOS PELO AUTOR PROPORCIONAM A RÉ PADRÃO DE VIDA SUPERIOR ÀS SUAS NECESSIDADES, PROPORCIONANDO-LHE GASTOS SUPÉRFLUOS -NÃO ACOLHIMENTO - EXISTÊNCIA DE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM QUE O AUTOR SE OBRIGA À PRESTAÇÃO VITALÍCIA DOS ALIMENTOS À RÉ - GRANDE DIFICULDADE DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO - RÉ QUE CONTA COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE E SE DEDICOU EXCLUSIVAMENTE AOS CUIDADOS COM O LAR E FAMÍLIA DURANTE A CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DESNECESSIDADE DOS ALIMENTOS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fatima Jarouche Aun (OAB: 46668/SP) - Luis Fernando de Hollanda (OAB: 228123/SP) - 4º andar

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Processo nº 1001496-54.2025.8.26.0654

ID: 325680328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001496-54.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GRASIELE SOUSA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERLON FILIPE FERNANDES GOULART

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Processo 1001496-54.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Grasiele Sousa Cavalcante - Vistos. 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Conforme o a… Processo 1001496-54.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Grasiele Sousa Cavalcante - Vistos. 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Conforme o art. 59, §1º, IX da Lei nº 8.245/1991, defere-se liminarmente a ordem de desocupação do imóvel por falta de pagamento dos alugueres quando o contrato de locação esteja desprovido de garantia, porque não contratada ou porque extinta. No caso, o contrato é desprovido de garantia, atendendo-se ao dispositivo legal. Portanto, CONCEDO A LIMINAR para desocupação do imóvel no prazo de quinze dias, sob pena de despejo. No prazo de cinco dias, a autora deverá prestar a caução exigida pelo citado artigo de lei, comprovando o depósito judicial da quantia equivalente a três alugueres, não se admitindo como caução aquela prestada pelo locatário, nem o crédito que se persegue. Prestada a caução, expeça-se mandado de notificação para desocupação e concomitante citação, cientificando-se o réu de que, naquele prazo de quinze dias, poderá purgar a mora e elidir a medida liminar mediante o depósito judicial de todas as prestações vencidas, monetariamente atualizadas, acrescidas de juros e da multa de mora, das custas processuais e de honorários advocatícios que arbitro em 10% do débito, e cientificando-se-o, outrossim, de que poderá oferecer resposta à ação naquele mesmo prazo e dos efeitos da revelia. Ao oficial de justiça incumbirá cientificar da ação possíveis sublocatários ou outros ocupantes do imóvel a qualquer título. Escoado o prazo para prestação da caução, processe-se o pedido sem a medida liminar, expedindo-se mandado apenas para citação, com as mencionadas advertências sobre a possibilidade de purgação da mora, sobre o prazo para resposta à ação e sobre os efeitos da revelia. Acaso oferecida, naquele prazo, caução diversa do depósito de quantia, façam-se os autos conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: ERLON FILIPE FERNANDES GOULART (OAB 446995/SP)

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Claudio Marrafao e outros x Mk Comercio De Cosmeticos Ltda

ID: 324526206

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001496-21.2024.5.02.0262

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MARRAFAO MAYARA MOREIRA MARTINS DE BARROS

Polo Passivo:

MK COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO OLIVEIRA

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MARCELO CARLOS PARLUTO

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KARIN MILAN DA SILVA

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CYNTIA PACHECO DA CUNHA

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GILSON DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001496-21.2024.5.02.0262 RECLAMANTE: MAYARA MOREIRA MARTINS DE BARROS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001496-21.2024.5.02.0262 RECLAMANTE: MAYARA MOREIRA MARTINS DE BARROS RECLAMADO: MK COMERCIO DE COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd46b3c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados nesta reclamação trabalhista por MAYARA MOREIRA MARTINS DE BARROS para DECLARAR que a Reclamante foi admitida pela Reclamada, MK COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, em 01-10-2024; e CONDENAR a Reclamada a pagar, no prazo legal e na forma estabelecida na Fundamentação: - FGTS (de 01-10-2024 a 17-10-2024); - diferenças de saldo de salário (17 dias); - férias proporcionais mais 1/3 (1/12); - 13o proporcional (1/12); - multa convencional; - honorários advocatícios. Defiro à Reclamante o benefício da justiça gratuita. Determino a retificação da data de admissão do contrato de trabalho na CTPS da Reclamante, na forma, e sob pena de multa, estipuladas na Fundamentação. Liquidação por cálculos, observados todos os parâmetros estabelecidos na Fundamentação, inclusive quanto aos juros e à atualização monetária, e às contribuições previdenciárias e fiscais. Os honorários periciais, fixados em R$2.500,00, ficariam a cargo da Reclamante, sucumbente nas pretensões correspondentes, contudo, sendo beneficiária da justiça gratuita, fica dispensada do pagamento, cabendo requisitá-los, ao E. TRT, por via administrativa, observado o valor limite vigente no momento da requisição. Honorários advocatícios devidos pela Reclamante aos advogados da Reclamada, conforme especificado na Fundamentação, os quais ficarão em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 791-A, §4º, da CLT. Custas pela Reclamada, no importe de R$40,00, calculadas sobre o R$2.000,00, valor arbitrado apenas provisoriamente à condenação. Intimem-se. Lavrada em 11 de julho de 2025. - assinado eletronicamente - LAÍS CERQUEIRA TAVARES Juíza do Trabalho LAIS CERQUEIRA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MK COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

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Claudio Marrafao e outros x Mk Comercio De Cosmeticos Ltda

ID: 324526212

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001496-21.2024.5.02.0262

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MARRAFAO MAYARA MOREIRA MARTINS DE BARROS

Polo Passivo:

MK COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO OLIVEIRA

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MARCELO CARLOS PARLUTO

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KARIN MILAN DA SILVA

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CYNTIA PACHECO DA CUNHA

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GILSON DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001496-21.2024.5.02.0262 RECLAMANTE: MAYARA MOREIRA MARTINS DE BARROS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001496-21.2024.5.02.0262 RECLAMANTE: MAYARA MOREIRA MARTINS DE BARROS RECLAMADO: MK COMERCIO DE COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd46b3c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados nesta reclamação trabalhista por MAYARA MOREIRA MARTINS DE BARROS para DECLARAR que a Reclamante foi admitida pela Reclamada, MK COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, em 01-10-2024; e CONDENAR a Reclamada a pagar, no prazo legal e na forma estabelecida na Fundamentação: - FGTS (de 01-10-2024 a 17-10-2024); - diferenças de saldo de salário (17 dias); - férias proporcionais mais 1/3 (1/12); - 13o proporcional (1/12); - multa convencional; - honorários advocatícios. Defiro à Reclamante o benefício da justiça gratuita. Determino a retificação da data de admissão do contrato de trabalho na CTPS da Reclamante, na forma, e sob pena de multa, estipuladas na Fundamentação. Liquidação por cálculos, observados todos os parâmetros estabelecidos na Fundamentação, inclusive quanto aos juros e à atualização monetária, e às contribuições previdenciárias e fiscais. Os honorários periciais, fixados em R$2.500,00, ficariam a cargo da Reclamante, sucumbente nas pretensões correspondentes, contudo, sendo beneficiária da justiça gratuita, fica dispensada do pagamento, cabendo requisitá-los, ao E. TRT, por via administrativa, observado o valor limite vigente no momento da requisição. Honorários advocatícios devidos pela Reclamante aos advogados da Reclamada, conforme especificado na Fundamentação, os quais ficarão em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 791-A, §4º, da CLT. Custas pela Reclamada, no importe de R$40,00, calculadas sobre o R$2.000,00, valor arbitrado apenas provisoriamente à condenação. Intimem-se. Lavrada em 11 de julho de 2025. - assinado eletronicamente - LAÍS CERQUEIRA TAVARES Juíza do Trabalho LAIS CERQUEIRA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA MOREIRA MARTINS DE BARROS

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Crislaine Judite Severino Dos Santos x Ariany Criniti Peralta

ID: 324648640

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001496-07.2025.5.02.0611

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISLAINE JUDITE SEVERINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ARIANY CRINITI PERALTA

Notificação

Advogados:

SAMUEL NILZEN SILVA

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LETICIA COMITRE BATISTA DA CONCEICAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001496-07.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: CRISLAINE JUDITE SEVERI…

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Processo nº 1001496-86.2025.8.26.0514

ID: 326474995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001496-86.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

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Processo 1001496-86.2025.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Não se enquadrando o objeto da presente demanda em nenhuma das hipóteses previst… Processo 1001496-86.2025.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Não se enquadrando o objeto da presente demanda em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de decretação de segredo de justiça. Retire-se a tarja. A mora da parte requerida restou comprovada nos autos por meio da documentação colacionada, na qual se verifica o valor do débito, circunstância esta que autoriza o vencimento das parcelas vincendas, bem como a apreensão do bem. Ante o exposto, defiro liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão e citação, depositando-se o bem com o autor, ou com quem por ele indicado. A parte requerida deverá ser citada do inteiro teor da ação, para, querendo, no prazo de quinze dias a contar da data da execução da liminar, apresentar sua resposta, sob pena de que se presumam como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Deverá a parte ré ser, ainda, cientificada de que, no prazo de cinco dias após a execução da liminar de busca e apreensão, poderá pagar a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados na inicial pelo credor fiduciário, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Defiro, desde logo, a critério do Sr. Oficial de Justiça, ordem de arrombamento e reforço policial, se for o caso, valendo a presente decisão como ofício. Desde que comprovado o recolhimento das despesas processuais pertinentes, fica deferida, desde já, as seguintes providências: a) Expedição de novo mandado de busca e apreensão a ser cumprido em endereço informado pela parte autora, que deverá diligenciar junto ao Oficial de Justiça para cumprimento da medida, fornecendo-lhe os meios necessários; e b) Pesquisas de endereços da parte requerida nos sistemas informatizados à disposição da escrivania e expedição de novo mandado, a ser cumprido no novo endereço localizado, desde que não se trate de repetição de diligência já realizada. Intime-se. Itupeva, datado e assinado digitalmente. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)

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Vanessa Firmino Gomes x Cintia Regina Dos Santos Silva e outros

ID: 329250300

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001496-79.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA FIRMINO GOMES

Polo Passivo:

CINTIA REGINA DOS SANTOS SILVA E DOS SANTOS SILVA COMERCIO

Notificação

Advogados:

TAMARA BATISTON FERREIRA

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EDILSON BRAGA DA SILVA

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NUNO FALLEIROS DE SOUZA

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NIVALDO DE SANTANA PINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001496-79.2024.5.02.0372 RECLAMANTE: VANESSA FIRMINO GOMES RECLAMAD…

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Crislaine Judite Severino Dos Santos x Ariany Criniti Peralta

ID: 332275818

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001496-07.2025.5.02.0611

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CRISLAINE JUDITE SEVERINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ARIANY CRINITI PERALTA

Notificação

Advogados:

SAMUEL NILZEN SILVA

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LETICIA COMITRE BATISTA DA CONCEICAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001496-07.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: CRISLAINE JUDITE SEVERI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001496-07.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: CRISLAINE JUDITE SEVERINO DOS SANTOS RECLAMADO: ARIANY CRINITI PERALTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2b719d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 22 de julho de 2025. JULIANA NUNES DE FREITAS Servidora DESPACHO Vistos. Ante a manifestação da autora, cancele-se a tramitação pelo Juízo 100% Digital. Fica designada audiência UNA PRESENCIAL para o DIA 27/08/2025 09:10 HORAS, quando as partes deverão comparecer, sob as cominações do art. 844 da CLT. A audiência UNA fica designada como PRESENCIAL para a data supra. Fica ressalvada, ainda, a possibilidade de apresentação de acordo através de petição. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar rol de testemunhas, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, servindo esta ata de audiência, impressa, como prova do efetivo convite, desde que manuscrito: o nome, RG e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Intime(m)-se. Cite(m)-se a(s) reclamada(s), observando-se prioritariamente a existência de domicílio eletrônico cadastrado e, se ausente ou já diligenciado negativamente, notifique-se. Caso negativa a citação intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias apresentar o correto endereço da ré com amparo documental, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumprido, cite-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. JOYCE SANT ANNA SIMOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISLAINE JUDITE SEVERINO DOS SANTOS

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