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Resultados para "1001626-34.2022.5.02.0471" – Página 109 de 112

Processo nº 1001626-45.2025.8.11.0045

ID: 278454821
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1001626-45.2025.8.11.0045. AUTOR: FILIPE DE ALMEIDA REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei n.º 9099/95. Fundamento. Decido. FILIPE DE AL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO: 1001626-74.2025.8.11.0003. RECLAMANTE: THIAGO VALE GALVAO RECLAMADOS: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Inicialmente, reje… Ver mais

Processo nº 1000928-62.2025.8.11.0005

ID: 322499881
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000928-62.2025.8.11.0005. AUTOR: HALSIA VELASQUIO LIMA ALENCAR REU: JESUMILDO DA SILVA MENDES Vistos, etc. Dispenso o relatório em razão do permissivo contido no art. 38 da Lei n. 9.099/95. De… Ver mais

Processo nº 1001626-88.2024.8.26.0101

ID: 303282154
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001626-88.2024.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Portal do Lago Ojz Caçapava Spe Ltda - Vistos. Conforme noticiado nos autos, o executado ANDERSON BENTO possui direitos aquisitivos sobre o imóvel localizado no Loteamento denominado "Portal do Lago", Lo… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002808-97.2023.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inventário e Partilha] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). ANGLIZEY … Ver mais

Processo nº 1002808-97.2023.8.11.0025

ID: 322100629
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002808-97.2023.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inventário e Partilha] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). ANGLIZEY … Ver mais
ADV: Thiago Pereira Boaventura (OAB 237707/SP) Processo 1001626-79.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Angela Pereira Massaro - Vistos. Trata-se de impugnação de cálculo apresentada pela parte requerida, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001626-84.2024.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA RITA DE JESUS REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1001626-04.2021.8.11.0007

ID: 257852762
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001626-04.2021.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Habilitação e Reabilitação Profissional, Conversão] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Tur… Ver mais

Processo nº 1001626-50.2025.8.11.0011

ID: 332932474
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001626-50.2025.8.11.0011. AUTOR(A): ALINE APARECIDA TEODOCIO NICOLA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, com base nos documentos aco… Ver mais
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