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Resultados para "1008082-04.2024.8.26.0053" – Página 109 de 114

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061363-69.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Coats Corrente Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado… Ver mais
ADV: Daniella Garcia Sandes (OAB 190404/SP) Processo 0015966-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Marcos Alberto Morgan - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014 e o Provimento CSM… Ver mais
Processo 0002871-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1039178-08.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Avis Budget Brasil S/A - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/201… Ver mais
Intimação
Processo 1071811-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Ricardo Fajardo Cury - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por Ricardo Fajardo Cury em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024087-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Voith Paper Máquinas e Equipamentos Ltda. - Apelado: Estado de … Ver mais
Processo 0000298-86.2025.8.26.0625 (processo principal 1008082-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leonice Terezinha Chamelete - Mauricio Monteiro dos Santos - - Joselia Sousa dos Santos - Vistos. Tendo em vista o teor do documento de fls. 117/118,… Ver mais
Processo 1100814-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Francisco Carlos de Souza - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Códig… Ver mais
Processo 1054836-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Revisão - Maria Aparecida Baldo - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, as planilhas de cálculos referentes aos créditos integrais de todos os coaut… Ver mais
Processo 0020622-04.2024.8.26.0053 (processo principal 0019289-57.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Ettore Jose Bottura - - Roberto de Araujo Pereira - - Victor Abel Grostein - Vistos. Reporto-me às decisões de fls. 290 e 198. Aduz a exe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083722-13.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Gustavo de Aro - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINIST… Ver mais