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Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 109 de 112

Processo 0012592-43.2025.8.26.0053 (processo principal 1049300-12.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Elaine de Jesus Bernardo Sequetin - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 102/103), homologo os c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0841773-89.2023.8.20.5001 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOCIMAR ESTALK Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s)… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011567-48.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por GUSTAVO CASTRO DE SOUZA em face de ENERG… Ver mais
Processo 1027378-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Augusta de Oliveira Silva - - Elizabeth Aparecida Pinto da Silva - - Erika Moraes Fraga Mendonça - - Lilian Maria Brasolin - Vistos. A Fazenda Estadual apresentou impugnação apontando ex… Ver mais
Processo 0015765-12.2024.8.26.0053 (processo principal 1051074-48.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Bruno Dal Ré - Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expediç… Ver mais
Processo 1096750-48.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda - Vistos. DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA., impetrou mandado de segurança contra o ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA, ARREC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011567-54.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GUILHERME GONCALVES PEREIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCARD S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de ação proposta por GUILHERME GONCALV… Ver mais
Processo 1089846-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - Adailton Duarte de Araujo - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva seja anulada a "prova prática videoaula", para que continuem nas demais etapas no … Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 303000609
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - VISTOS. A parte autora, qualificada como do lar, propôs ação de conhecimento, requerendo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, cabe, aqui, ainda que sucintamente dizer que os ingressos de moeda aos cofre… Ver mais
Processo 1011022-54.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Helena Palmezano Crispim de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A aventada… Ver mais