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Resultados para "1013669-07.2024.8.26.0053" – Página 109 de 153

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1013669-36.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO MENDES MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO DE QUEIROZ GUIMAR… Ver mais
Processo 0022717-07.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pamplona & Honjoya Sociedade de Advogados - Teor do ato: Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido reali… Ver mais
Processo 1062169-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - Analia de Souza Gama da Silva - Fundação Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista e outro - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguind… Ver mais
Processo 1101745-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Felipe Motta e Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) DECLA… Ver mais
Processo 1053245-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - João Bosco Teixeira - Vistos. Fls. 217: Anote-se a revogação de substabelecimento. Fls. 220/228: Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de … Ver mais
Processo 1068959-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Joao Evangelista de Santana Filho - Vistos. Fls. 282/285: Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhe regem,… Ver mais
Processo 1076137-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Sidnei Belotto - Ante o exposto, conhecendo do mérito, julgo a pretensão PROCEDENTE para o fim de declarar que o autor faz jus à isenção tributária r… Ver mais

Processo nº 1052954-07.2024.8.26.0053

ID: 316226163
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052954-07.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ocenildo Ferreira - Vistos. Cite-se, via Portal, para que apresente contestação em até 30 (trinta) dias úteis (bem como se manifeste, caso queira e ainda não tenha feito, sobre o laudo), sob as penas dos efeitos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062654-07.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Vanessa Gui… Ver mais
Processo 0029701-07.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vasco Luis Aidar dos Santos - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta b… Ver mais
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