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INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 1030105-57.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5170830-33.2022.8.13.0024/MG SUSCITANTE : EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA SUSCITADO : DBS PAVIMENTACAO DE OBRAS E SERVICOS LTDA SUSCITADO : DANRLEY BISPO SANTANA SUSCITADO : UNIVERSAL… Ver mais

Processo nº 1008765-57.2025.8.13.0024

ID: 329695642
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008765-57.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SORAYA RODRIGUES SANHUEZA TASSO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE MORAIS (OAB MG229264) DESPACHO A gratuidade judiciária se encontra prevista na CRFB, sendo necessária a comprovação da hipossuficiência, à luz da literalidade de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5156291-57.2025… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5029706-57.2025.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5045323-57.2025.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5143390-57.2025… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, nº 1549, Bairro BARRO PRETO, CEP 30190-002, Belo Horizonte Número do processo: 5025341-57.2025.8.13.0024 Classe: Polo Ativo: BRUNO… Ver mais

Processo nº 1011869-57.2025.8.13.0024

ID: 300716512
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1011869-57.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : NACIONAL RENOVAVEIS LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES MIRANDA (OAB MG167963) DESPACHO Vistos etc... Verifica-se que a parte autora juntou vários documentos que acompanham a inicial, porém não nomeou as peças processua… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 22º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5119916-57.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 5082765-57.2025.8.13.00… Ver mais
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