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Resultados para "1036005-05.2024.8.26.0053" – Página 109 de 112

Processo 0010424-05.2024.8.26.0053 (processo principal 1058170-27.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Sanear Engenharia e Construção Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Inicialmente, cumpre estabelecer os parâmetros fixados no … Ver mais

Processo nº 1036005-77.2021.4.01.9999

ID: 312294243
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1036005-77.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : TEREZINHA DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : EURICO DA SILVA ALVES JUNIOR (OAB MG173495) ADVOGADO(A) : ERICK FAGUNDES ALVES (OAB MG190805) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO… Ver mais
Intimação
Processo 1014285-45.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Adolfo Morais - Banco Bradesco Financiamento S/A - DECIDO, em sede de saneamento do processo. Rejeito a defesa processual apresentada pelo banco réu. Inicialmente, referente à falta de interesse d… Ver mais
Processo 0020706-05.2024.8.26.0053 (processo principal 1025149-16.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - W2rom e Associados Participações Ltda - - Estefano e de Moura Advogados Associados - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, com … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096475-02.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Indústria Química Anastácio S.A. - Apelado: Estado de São Paulo… Ver mais
Intimação
ADV: Mariana Pretel E Pretel (OAB 261725/SP) Processo 0000613-39.2025.8.26.0553 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Norival Dias Ferreira - Vistos. Cuida-se de início da fase de cumprimento de sentença intentado por Norival Dias Ferreira em face da Fazenda Pública dos Estad… Ver mais
Intimação
ADV: Mariana Pretel E Pretel (OAB 261725/SP) Processo 0000612-54.2025.8.26.0553 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Norival Dias Ferreira - Vistos. Cuida-se de início da fase de cumprimento de sentença intentado por Norival Dias Ferreira em face da Fazenda Pública dos Estad… Ver mais
Processo 1021426-18.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jorge Roberto Madeira - Banco Bradesco Financiamento S/A - DECIDO, em sede de saneamento do processo. Passo à análise das preliminares. Não há conexão a ser reconhecida, visto que os processos mencionados pela parte ré sã… Ver mais
Processo 0032661-33.2024.8.26.0053 (processo principal 1001473-05.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Petronio Alves dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 54), homologo os cálc… Ver mais
Processo 0000303-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1059285-05.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - João Lucio do Nascimento - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Ante a ausência de impugnação do INSS em duas oportunidades (fls. 29 e o tra… Ver mais
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