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Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 109 de 114

Processo 1022827-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Eunice da Mata - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, pa… Ver mais
Processo 1050472-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Bless Ipiranga Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. I - Objetiva-se a concessão de medida liminar a fim de que seja determinado que a autoridade coatora se abstenha de condicionar a expedição do Certificado … Ver mais
Intimação
Processo 1007501-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) - Gustavo Ramos da Silva - Cuida-se de ação de mandado de segurança impetrado por GUSTAVO RAMOS DA SILVA contra ato imputado ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL. Narra a part… Ver mais
Intimação
Processo 1049890-52.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Juraci Martins Moreira Rocha - Vistos I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II.… Ver mais
Processo 1000517-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Carlos Alberto Albuquerque dos Santos Júnior - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com f… Ver mais
Intimação
Processo 1058038-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliane Gomes do Nascimento - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação ac… Ver mais
Intimação
Processo 1058038-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliane Gomes do Nascimento - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação ac… Ver mais
Intimação
Processo 1058038-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliane Gomes do Nascimento - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação ac… Ver mais
Intimação
Processo 1058038-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliane Gomes do Nascimento - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação ac… Ver mais
Processo 1023797-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vanda Aparecida Rodrigues Lopes - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com f… Ver mais
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