Tudo

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 109 de 119

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098789-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jurandir Pedroso - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram proviment… Ver mais
Intimação
Processo 0031207-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josemar Barcelos Fialho - Vistos. 1) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Frise-se, desde já, que, não sendo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023226-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Universidade de São Paulo - Usp - Recorrido: David Gomes Lacerda - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais
Processo 1092581-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Joao Roberto Marques - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título judici… Ver mais
Processo 1065033-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Andre Luiz Paschoalim - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à p… Ver mais
Intimação
Processo 1082299-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Samuel Spindola dos Santos - Vistos. Vistos em saneador. As partes são capazes e estão bem representadas. Não existe nulidade a ser sanada. A preliminar deincompetênciaabsoluta deste juízo compo… Ver mais
Intimação
Processo 0013844-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Ivaldo Alexandre - Vistos. 1) Tendo em vista a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos auto… Ver mais
Processo 1072890-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Anterio Jose Batista - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, mantenho a tutela antecipada e … Ver mais
Processo 1072890-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Anterio Jose Batista - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, mantenho a tutela antecipada e … Ver mais
Processo 1072890-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Anterio Jose Batista - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, mantenho a tutela antecipada e … Ver mais