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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 109 de 110

Processo 0012779-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1031600-23.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Cesar Augusto Horta - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 70), homologo os cálculos aprese… Ver mais
ADV: Ziziane Busatta de Oliveira Ferrão Carteiro (OAB 262548/SP) Processo 0005601-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanessa Fernandes de Santana - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 21), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 0014331-51.2025.8.26.0053 (processo principal 0018541-68.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Katiana de Fátima Santana - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 82), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 0014331-51.2025.8.26.0053 (processo principal 0018541-68.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Katiana de Fátima Santana - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 82), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 0014331-51.2025.8.26.0053 (processo principal 0018541-68.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Katiana de Fátima Santana - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 82), homologo os cálculos … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001642-34.2025.8.11.0001 Requerente: ALEXANDRE RANGHETTI RIBEIRO Requerida: AMIGO MT PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA VISTOS, ETC Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. D… Ver mais
Processo 1054171-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Souza & Souza Consultoria Contábil e Tributária Perícias e Auditoria S/s Ltda - Vistos. I Fls. 385: defiro 5 dias para recolhimento. II Alega a impetrante que, por um lapso de sua contabilidade, deixou de entregar a d… Ver mais
Processo 0004146-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1046695-30.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Metro Quadrado Instalacoes de Comunicaca - Vistos. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da req… Ver mais
Intimação
Processo 1045635-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Rebeca Bomfim dos Santos - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Rebeca Bomfim dos Santos em face de ato praticado pelo(a) Sr. Delegado Regional Tributario Especializado do Itcmd - Unidad… Ver mais
Processo 1009357-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Fátima Stilhano Solano - - Eneas Ferreira Lustoza - - Nivaldo Moacir Santiago - - Davi Gama - - Iracema Mauricio da Silva - - Ivan Benedito Silva - - Raquel Gomes da Silva Santos - - Robso… Ver mais