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Resultados para "1036626-65.2025.8.26.0053" – Página 109 de 112

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008690-65.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Richard Maggin de Souza - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMI… Ver mais
Processo 1060779-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Camila Peres Freitas de Oliveira - Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005198-65.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ibiraci Vasconcellos Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais
Intimação
Processo 1015674-65.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Lúcia Viana Bedani - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição… Ver mais
Intimação
Processo 1015674-65.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Lúcia Viana Bedani - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição… Ver mais
Processo 1012667-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hermano Felipe Almeida Sousa - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela… Ver mais

Processo nº 1008108-65.2025.8.26.0053

ID: 293212366
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008108-65.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edmar da Silva - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição do ofíc… Ver mais

Processo nº 0014246-65.2025.8.26.0053

ID: 324216848
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0014246-65.2025.8.26.0053 (processo principal 0038916-61.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marco Aurelio da Silva Tirapelli - - José Carlos Chiquetto - - Lázaro Fernandes Azeredo - - Luiz Celso de Oliveira - - Marcelo Laur… Ver mais

Processo nº 1057287-65.2025.8.26.0053

ID: 315693421
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057287-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - C.M.N.C. - O artigo 300 do Código de Processo Civil exige o cumprimento de dois requisitos cumulativos para concessão de tutela antecipada de urgência: (i) a probabilidade do direito e (ii) o perigo de dano ou r… Ver mais

Processo nº 1056608-65.2025.8.26.0053

ID: 306829695
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056608-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - C.C.F. - Vistos. O ato administrativo em questão goza da presunção de legitimidade e veracidade, que decorre do princípio da legalidade da Administração (art. 37 CF), elemento informativo de toda a atuação governamental. A co… Ver mais
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