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Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 109 de 115

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099279-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Derek Luque Visacre - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado… Ver mais
Processo 1078618-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Claudionor Aparecido de Oliveira - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento relativo a 30 dias de licença-prêmio não usufruídas, sem incidê… Ver mais
ADV: Hermelinda Andrade Cardoso Manzoli (OAB 200343/SP) Processo 0022579-40.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Cardoso e Manzoli Sociedade de Advogados - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depó… Ver mais
ADV: Luana Mariah Fiuza Dias (OAB 310617/SP) Processo 1059509-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Francisco da Cunha - Fls. 126: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precató… Ver mais
ADV: Luana Mariah Fiuza Dias (OAB 310617/SP) Processo 1059509-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Francisco da Cunha - Fls. 126: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precató… Ver mais
Processo 0024519-40.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Douglas dos Santos Delazari - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação con… Ver mais
Processo 1050488-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denise Kiyoko Shimo - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de s… Ver mais
Processo 1050488-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denise Kiyoko Shimo - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de s… Ver mais
Processo 1098309-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cleber Henrique Martins de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, … Ver mais
Intimação
Processo 1004704-40.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Leandro Lopes das Neves - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora se abstenha de exigir o recolhimento do tributo com base no valor venal de referênc… Ver mais
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