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Resultados para "1036733-12.2025.8.26.0053" – Página 109 de 128

Intimação
Processo 1058849-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - Marcelo Ferreira Antunes - Com a instalação das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública na Capital, a competência destas é absoluta para as pretensões de até 60 (sessenta) salários mínimos (art. 2º … Ver mais
ADV: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB 304825/SP) Processo 1500005-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA (fls. 223/225) contra a sentença de fls. 211/216… Ver mais
ADV: Renato da Fonseca Neto (OAB 180467/SP) Processo 1040807-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato da Fonseca Neto, Renato da Fonseca Neto, Renato da Fonseca Neto, Flavia Diz Simões - Com a instalação das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública na Capital, a competência … Ver mais
Processo 1062632-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlos André Almeida de Sousa - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada qua… Ver mais
Processo 1058655-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Eloi Duarte dos Santos - Vistos. Tendo em vista o teor da petição de fls. 162/164, prossiga-se o processamento do presente feito. Ademais, observe-se que, nos termos do Co… Ver mais
Processo 1057976-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Renan Brandão do Nascimento - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibili… Ver mais
Processo 1052059-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edson da Costa - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para… Ver mais
Processo 1060401-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Herbert Gonçalves Espuny - - Juliana Cardoso Contarelli - - Nadia Ferreira Aluz Santos - - Sergio Andre Luiz - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egr… Ver mais
Processo 1030816-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Ferreira Dias - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Processo 1030816-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Ferreira Dias - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
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