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Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 109 de 110

Processo 0011076-85.2025.8.26.0053 (processo principal 1060704-60.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Amorim de Carvalho - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 86), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 1058590-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Raquel Bressan Seidel - Vistos. Cuida-se de ação movida por RAQUEL BRESSAN SEIDEL em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO(DETRAN/SP). Em síntese, requer, em sede … Ver mais
Processo 1058672-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Andressa Cristina Peres Bernabé - Vistos. Cuida-se de ação movida por ANDRESSA CRISTINA PERES BERNABÉ em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO(DETRAN/SP). Em sínte… Ver mais
Processo 1025332-16.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Octavio Pinheiro Cangucu Filho - Vistos. Cuida-se de ação movida por OCTAVIO PINHEIRO CANGUCU FILHO em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO(DETRAN/SP). Em síntese, requer,… Ver mais
DESPACHO Nº 1006978-40.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Emccamp Incorporacao Sc 12 Spe Lt… Ver mais
Processo 1093684-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Espaço Artemisia Medicina Veterinária Complementar e Preventiva Ltda - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo c… Ver mais
Intimação
Processo 1015599-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina Rodrigues da Rocha Câmara - Vistos. 1. INTIME-SE a Fazenda Pública para que apostile o título formado na ação coletiva nº 0415960-06.1999, em favor da parte exequente, no prazo de 60 di… Ver mais
Processo 1097079-60.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Trelleborg Wheel Systems Brasil Industria e Comercio de Borrachas e Polímeros Ltda - - Yokohama Tws Brazil Industria e Comercio de Borrachas e Polimeros Ltda. - - Yokohama Tws Brazil Industria e Comerci… Ver mais
Processo 1036939-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Rita de Cassia Borba Lima, - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor estadual aposentado, professor de Educação Básica II, objetiva a retificação do ato de sua aposentador… Ver mais
Processo 1039558-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Sidney Carvalho dos Santos - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impug… Ver mais
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