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Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 109 de 113

Processo 1087109-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - S.M.S.O. - - S.R.S. - - S.R.M.R. - - S.A.G. - - S.A.G. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
ADV: Rodrigo Evangelista Marques (OAB 211433/SP) Processo 1530825-34.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Fernandes Motta Administracao de Imoveis S A - Vistos. Trata-se de objeção apresentada pela executada, alegando, em síntese, a existência de prévia ação anulatória em trâmite (proc. n.º … Ver mais
Processo 1011061-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sudeni Ferreira Fermino de Queiróz - - Lila Cristina Diniz - - Laura Regina Pedrozo Boufleur - - Janete Evangelista de Sousa … Ver mais
DESPACHO Nº 1076245-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Hatumi Hatanaka - Interessado: Es… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047449-35.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Jun Sawao - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIRE… Ver mais
DESPACHO Nº 1093899-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: C. A. A. A. - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos efeitos da decisão… Ver mais
DESPACHO Nº 1093899-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: C. A. A. A. - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos efeitos da decisão… Ver mais
Intimação
Processo 1090504-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Inscrição / Documentação - Wallace Silva Barbosa - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo ajuizada por Wallace Silva Barbosa em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo em que o autor alega que não teve justo m… Ver mais
Processo 1043362-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriane Regina da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, objetiva o sejam cessados os descontos a título de imposto de renda sobre o… Ver mais
Processo 0033911-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1006890-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hilda Martins Costa Correia - Vistos. 1) Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, pr… Ver mais
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