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Edenei Maria Curvo Rondon x Egm Ecom Brasil Ltda e outros

ID: 334366568

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036953-86.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDENEI MARIA CURVO RONDON

Polo Passivo:

EGM ECOM BRASIL LTDA MAX INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

JACQUELINE CURVO RONDON (OAB/MT 11.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº 1036953-86.2025.8.11.0001 Reclamante: EDENEI MARIA CURVO RONDON Reclamada: MAX INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Reclamada: EGM ECOM BRASIL LTDA SENTENÇA Dispensando o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. DEC… Ver mais

Smm Participações E Empreendimentos S.A. x Alexandra Ribeiro Figueiredo e outros

ID: 306159852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1109024-34.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SMM PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

ALEXANDRA RIBEIRO FIGUEIREDO ANISIO FIGUEIREDO FILHO FORMA HUMANA S/S LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO (OAB/SP 295.588) CRISTINA TRIGO DO NASCIMENTO (OAB/SP 228.333) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 325.357) ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555)

Processo 1109024-34.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Smm Participações e Empreendimentos S.a. - Forma Humana S/s Ltda - - Anisio Figueiredo Filho - - Alexandra Ribeiro Figueiredo - Vistos. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com co… Ver mais

Processo nº 1003539-73.2024.8.26.0338

ID: 328336577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003539-73.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE FREITAS SOARES EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.258)

Processo 1003539-73.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo de Freitas Soares Epp - Vistos. GUSTAVO DE FREITAS SOARES EPP ajuizou a presente ação indenizatória por danos morais - negativação indevida - contra NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. Em síntese, ale… Ver mais

Associação Juntos Pela Cabesp E Banesprev - Ajunceb x Caixa Beneficente Dos Funcionários Do Banco Do Estado De São Paulo Cabesp

ID: 279745675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1134244-34.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO JUNTOS PELA CABESP E BANESPREV - AJUNCEB

Polo Passivo:

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SãO PAULO CABESP

Intimação

Advogados:

RENAN SOARES CORTAZIO (OAB/SP 416.988) MILENA DONATO OLIVA (OAB/SP 305.520) GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (OAB/SP 305.517) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/SP 313.191)

ADV: Milena Donato Oliva (OAB 305520/SP), Gustavo José Mendes Tepedino (OAB 305517/SP), Eduardo Paoliello Nicolau (OAB 313191/SP), Renan Soares Cortazio (OAB 416988/SP) Processo 1134244-34.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Juntos Pela Cabesp e Banesprev - Ajunceb - Reqda… Ver mais

Espólio De Maria Helena Fernandes De Campos Guerra x Crb 081 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Cyrela)

ID: 335198569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1157136-34.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA HELENA FERNANDES DE CAMPOS GUERRA

Polo Passivo:

CRB 081 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. (CYRELA)

Intimação

Advogados:

SANDRA CAMPOS VIEIRA (OAB/SP 203.740) RODRIGO CURY BICALHO (OAB/SP 114.555) ANDRE LUIZ PLACIDO FERRARI (OAB/SP 232.489) ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB/SP 390.091) ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB/SP 204.569)

Processo 1157136-34.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Espólio de Maria Helena Fernandes de Campos Guerra - Crb 081 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (cyrela) e outro - Andre Luiz Placido Ferrari e outro - Vistos. MARIA HELENA FERNANDES DE C… Ver mais

Estacao Amazonia Viagens E Turismo Ltda x Magda Michele De Araujo Costa e outros

ID: 292327691

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0038109-09.2011.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTACAO AMAZONIA VIAGENS E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

MAGDA MICHELE DE ARAUJO COSTA MARIA IVONEIDE DE ARAUJO COSTA MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA MISAEL DE ARAUJO COSTA

Sentença

Advogados:

MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA (OAB/PA 16.804) CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA (OAB/PA 17.520)

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0038109-09.2011.8.14.0301 APELANTE: ESTAÇÃO AMAZONIA VIAGENS E TURISMO LTDA APELADA: MISAEL DE ARAUJO COSTA RELATOR: DES. PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS. VIAGEM CONTRATADA PARA C… Ver mais

T. D. Da S. x B. Do B. S.

ID: 293288010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007809-55.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. D. DA S.

Polo Passivo:

B. DO B. S.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) DANIELE KOHN PELICER (OAB/SP 387.917)

Processo 1007809-55.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - T.D.S. - B.S. - Vistos. Cuida-se de ação que TÂNIA D'AUREA DA SILVA ajuizou em face de BANCO DO BRASIL S/A (inicial a fls. 01/14, documentos a fls. 15/48 e 53/62). Segundo narra a inicial, em breve sí… Ver mais

J. C. A. De A. x N. F. S. A. e outros

ID: 326218692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005278-93.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. C. A. DE A.

Polo Passivo:

N. F. S. A. N. P. S. A. N.

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA GONCALVES (OAB/SP 373.454) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1005278-93.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.C.A.A. - N.P.N. - - N.F. - Vistos. Cuida-se de ação que JENNIFER CAROLINE AGUIAR DE ARAÚJO ajuizou em face de NU PAGAMENTOS S/A e NU FINANCEIRA S/A, buscando a parte autora, em breve suma: i) a conc… Ver mais

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