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Resultados para "1043669-53.2025.8.26.0053" – Página 109 de 131

Processo 1014860-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Alvaro Eduardo Gomes - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Alvaro Eduardo Gomes em fa… Ver mais
Processo 1014860-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Alvaro Eduardo Gomes - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Alvaro Eduardo Gomes em fa… Ver mais
Processo 1022232-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Valmir Viana Pinto - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Valmir Viana Pinto em face de Faze… Ver mais
Processo 1022232-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Valmir Viana Pinto - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Valmir Viana Pinto em face de Faze… Ver mais
Processo 1022232-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Valmir Viana Pinto - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Valmir Viana Pinto em face de Faze… Ver mais
Processo 1027567-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Josue Tavares Gomes - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Josue Tavares Gomes em fac… Ver mais
Processo 1063069-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Angela Elizabeth Santos Nascimento Pinto - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de acordo com o holerite de… Ver mais
Processo 1014860-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Alvaro Eduardo Gomes - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Alvaro Eduardo Gomes em fa… Ver mais
Intimação
Processo 1063554-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Luiz Carlos Arjona - Com a instalação das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública na Capital, a competência destas é absoluta para as pretensões de até 60 (sessenta) salários mínimos (art. 2º § 4º da Lei 12.1… Ver mais
Processo 1029119-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcio de Oliveira Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Marcio de Oliveira Sil… Ver mais
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