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Resultados para "1083669-32.2024.8.26.0053" – Página 109 de 126

Processo 1091817-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Felix da Silva - Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de anulação do AIT nº 5E0962403, nos termos do art. 485, inciso VI,… Ver mais
Intimação
Processo 1022171-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ludmilla Caetano - Vistos. 1. Embora haja determinação de remessa necessária na sentença proferida, o réu renunciou ao direito de recorrer. Instada a se manifestar, a autoria concordou com a sentença e com … Ver mais
Processo 1078916-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cicero Uedes dos Santos Alencar - Vistos. 1. Embora haja determinação de remessa necessária na sentença proferida, o réu renunciou ao direito de recorrer. Instada a se manifestar, a autoria concordou com a … Ver mais
Processo 1099965-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gerson Morais Carneiro - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Cód… Ver mais
Processo 0024914-32.2024.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Mercia Valente Baladi Souza Dias - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatár… Ver mais
Processo 0024914-32.2024.8.26.0053/17 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Yuri Alcides Lopes Thut Medeiros - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatár… Ver mais
Processo 0024914-32.2024.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Sandoval Filho Sociedade de Advogados - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Man… Ver mais
Intimação
Processo 1072320-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucimara da Silva - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes. Não há i… Ver mais
DESPACHO Nº 2154237-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Renato Marcelo da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Registro:… Ver mais
Processo 0028406-32.2024.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Waldemary Pereira Leão Nogueira - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela enti… Ver mais
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