"5000424-06.2024.8.13.0251" - Resultados da Busca – Página 109 de 113

Processo nº 5000424-91.2025.4.03.6003

ID: 333970352

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Lagoas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000424-91.2025.4.03.6003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHON BRAYAN CHORE PESOA

Sentença

Advogados:

VICTOR TADEU ROCHA ALVES (OAB/MS 26.132) CRISTIANE APARECIDA SERVILLA BARBOSA (OAB/MS 18.200)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000424-91.2025.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: A. T. M., J. B. C. P. Advogado do(a) REU: CRISTIANE APARECIDA SERVILLA BARBOSA - MS18200 Advogado do(a) REU: VICTOR TADEU ROCHA ALVES - MS26132 TERCEIRO IN… Ver mais

Processo nº 5000424-41.2022.4.03.6183

ID: 260205037

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000424-41.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE JOBECI DE LIMA

Acórdão

Advogados:

DANIELA VOLPIANI BRASILINO DE SOUSA (OAB/SP 230.859)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000424-41.2022.4.03.6183 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE JOBECI DE LIMA Advogado do(a) APELADO: DANIELA VOLPIANI BRASILINO DE SOUS… Ver mais

Processo nº 5011980-73.2025.4.04.7002

ID: 310926082

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011980-73.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SARTOR TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADEMAR MARTINS MONTORO FILHO (OAB/PR 53.746)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011980-73.2025.4.04.7002/PR AUTOR : SARTOR TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : ADEMAR MARTINS MONTORO FILHO (OAB PR053746) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Procedimento Comum em que a empresa SARTOR TRANSPORTES LTDA requer a restituição do conjunto veicular marca/modelo SCANIA G 3… Ver mais

Doraci Aquino Da Silva x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 315566913

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5104885-57.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DORACI AQUINO DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB/SC 24.100)

Apelação Nº 5104885-57.2023.8.24.0930/SC APELANTE : DORACI AQUINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) APELADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) DESPACHO/DECISÃO DORACI AQUINO DA… Ver mais

Processo nº 5000424-12.2019.8.09.0083

ID: 334959314

Tribunal: TJGO Órgão: Itapaci - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000424-12.2019.8.09.0083

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JÚNIOR (OAB/GO 22.409)

COMARCA DE ITAPACIVara das Fazendas Públicas Processo n.º 5000424-12.2019.8.09.0083Polo ativo: Joaquim Batista De SouzaPolo passivo: Municipio De ItapaciTipo da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Este ato judic… Ver mais

Lucio Jose De Mendonca x Fundacao Dos Economicos Ferderais Funcef

ID: 294130617

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0038869-73.2014.8.08.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO JOSE DE MENDONCA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMICOS FERDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055) DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20.182) LEONARDO DALVI ALVARENGA (OAB/SC 32.143)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980630 PROCESSO Nº 0038869-73.2014.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIO JOSE DE MENDON… Ver mais

Processo nº 5000189-43.2024.4.03.6106

ID: 326730250

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000189-43.2024.4.03.6106

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA FERREIRA WAITMAN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SAMIR COELHO MARQUES (OAB/MG 142.643)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000189-43.2024.4.03.6106 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: JESSICA FERREIRA WAITMAN Advogado do(a) APELANTE: SAMIR COELHO MARQUES - MG142643-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E… Ver mais

Processo nº 5000424-59.2025.8.13.0416

ID: 331631035

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Mercês Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000424-59.2025.8.13.0416

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR FORTUNATO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO MAGALHAES (OAB/MG 109.507)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE SEGURADOS ESPECIAIS E ASSISTÃNCIA SOCIAL DA 6Âª REGIÃO NAA - LOAS - ANÃLISE PRÃVIA RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7Âº ANDAR - SAVASSIBELO HORIZONTE/MGCEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA Ã… Ver mais

Processo nº 5000277-18.2023.4.03.6106

ID: 292636123

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000277-18.2023.4.03.6106

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THERMAS PARK RESORT & SPA LTDA

Decisão

Advogados:

FREDERICO SILVESTRE DAHDAH (OAB/GO 33.393)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000277-18.2023.4.03.6106 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CIA FERRASA DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS, FIBRA OLIMPIA ADMINISTRAC… Ver mais

Processo nº 5001620-12.2024.4.03.6107

ID: 292905653

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001620-12.2024.4.03.6107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECAUT AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI

Decisão

Advogados:

GUSTAVO RUEDA TOZZI (OAB/SP 251.596)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001620-12.2024.4.03.6107 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TECAUT AUTOMACAO INDUS… Ver mais

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