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Processo nº 5039794-07.2025.8.21.0001

ID: 334743779

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5039794-07.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DOMINIQUE FIORAVANTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYCON BRUNO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RS 137.565) LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5039794-07.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : DOMINIQUE FIORAVANTE ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A) : MAYCON BRUNO RODRI… Ver mais

Processo nº 5011567-40.2024.4.02.5001

ID: 306391360

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011567-40.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEANDRO CARA ARTIOLI (OAB/SP 332.015)

Apelação Cível Nº 5011567-40.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO CARA ARTIOLI (OAB SP332015) EMENTA Ementa : DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMU… Ver mais

Processo nº 5011567-19.2022.4.03.6315

ID: 331612456

Tribunal: TRF3 Órgão: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011567-19.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA DE FATIMA LEME SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAQUEL LILO ABDALLA (OAB/SP 210.519)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011567-19.2022.4.03.6315 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: MARILDA DE FATIMA LEME SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: RAQUEL LILO ABD… Ver mais

Processo nº 5147173-07.2025.8.21.0001

ID: 293099926

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5147173-07.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANETE TERESINHA KNAPP PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB/RS 59.815) RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB/RS 57.697) CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 80.737) JULIA MELLO PASETTO (OAB/RS 118.817)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5147173-07.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JANETE TERESINHA KNAPP PINTO ADVOGADO(A) : JULIA MELLO PASETTO (OAB RS118817) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5164827-07.2025.8.21.0001

ID: 319693366

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Regional Empresarial de Porto Alegre Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 5164827-07.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA MARIA RIGO FERRARI GRAZIELA RIGO FERRARI ADVOCACIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX GENTA DE LEAO (OAB/RS 71.189) EDUARDO FAYET ZANELLA (OAB/RS 93.325) FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN (OAB/RS 68.618) MARCELO BRAUN BURGER (OAB/RS 64.056) CLAUDIO KAMINSKI TAVARES (OAB/RS 87.144) ZANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 164) FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB/RS 18.320)

Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5164827-07.2025.8.21.0001/RS AUTOR : GRAZIELA RIGO FERRARI ADVOCACIA ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A) : CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A) : MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A) : FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A) : EDUARDO FAYET ZANELLA ADV… Ver mais

Processo nº 5122341-07.2025.8.21.0001

ID: 274788603

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5122341-07.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NARA REJANE NUNES PANTOJA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELENIRA BACHI COELHO (OAB/RS 63.888)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5122341-07.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : NARA REJANE NUNES PANTOJA ADVOGADO(A) : HELENIRA BACHI COELHO (OAB RS063888) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação declaratória de isenção de imposto de renda, c/c repetição de indébito. Em tutela de ur… Ver mais

Debora Cristina Soares Dos Santos x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 322911510

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5092659-07.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGOR CLECIO XAVIER (OAB/RS 77.907) JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB/RS 107.127) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB/RS 53.389)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5092659-07.2025.8.21.0001/RS AUTOR : DEBORA CRISTINA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) ADVOGADO(A) : JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LI… Ver mais

Processo nº 5049300-07.2025.8.21.0001

ID: 325747089

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049300-07.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISVANIA PEREIRA JOB

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE SOUZA VERGARA (OAB/RS 106.069)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5049300-07.2025.8.21.0001/RS AUTOR : CRISVANIA PEREIRA JOB ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SOUZA VERGARA (OAB RS106069) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Perdas e Danos e Danos Morais c/c Lucro Cessantes ajuizada por CRISVANI… Ver mais

Condominio Edificio Guaibarroz x Joao Batista Ribeiro e outros

ID: 258293660

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008140-51.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO GUAIBARROZ

Polo Passivo:

JOAO BATISTA RIBEIRO TEREZA RIGO RIBEIRO

80

Advogados:

MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA (OAB/RS 37.169) FABIANO DA SILVA DIAS (OAB/RS 69.781) ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB/RS 69.098)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008140-51.2015.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO GUAIBARROZ EXECUTADO: TEREZA RIGO RIBEIRO EXECUTADO: JOAO BATISTA RIBEIRO Local: Porto Alegre … Ver mais

Luciano Correa Alves x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 333917335

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5187525-07.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CORREA ALVES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RS 118.109) ROBERTO VALERIO XIMENDES JUNIOR (OAB/RS 124.994) DANIEL GOMES ROBAINA (OAB/RS 108.152)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5187525-07.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : LUCIANO CORREA ALVES ADVOGADO(A) : ROBERTO VALERIO XIMENDES JUNIOR (OAB RS124994) ADVOGADO(A) : DANIEL GOMES ROBAINA (OAB RS108152) EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ANTONIO DE M… Ver mais

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