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Fratelli Vita Bebidas S.A. x Fabiano Santana Dos Santos

ID: 280694821

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000002-22.2010.5.05.0012

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.

Polo Passivo:

FABIANO SANTANA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

LEONARDO MELO SEPULVEDA

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BENEDITO GOMES MONTAL NETO

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NILTON SIMOES CARDOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA AP 0000002-22.2010.5.05.0012 AGRAVANTE: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A…

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Fratelli Vita Bebidas S.A. x Fabiano Santana Dos Santos

ID: 280694877

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000002-22.2010.5.05.0012

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.

Polo Passivo:

FABIANO SANTANA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

LEONARDO MELO SEPULVEDA

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BENEDITO GOMES MONTAL NETO

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NILTON SIMOES CARDOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA AP 0000002-22.2010.5.05.0012 AGRAVANTE: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Rosalvo Tico De Lima Júnior

ID: 280842370

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-17.2023.5.05.0222

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RAMILTON OLIVEIRA NOVAIS

Polo Passivo:

ROSALVO TICO DE LIMA JÚNIOR

Acórdão

Advogados:

WESLEY RICARDO NOGUEIRA CHAVES

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LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ROT 0000002-17.2023.5.05.0222 RECORRENTE: RAMILTON OLIVEIRA …

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Rosalvo Tico De Lima Júnior

ID: 280842397

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-17.2023.5.05.0222

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RAMILTON OLIVEIRA NOVAIS

Polo Passivo:

ROSALVO TICO DE LIMA JÚNIOR

Acórdão

Advogados:

WESLEY RICARDO NOGUEIRA CHAVES

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LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ROT 0000002-17.2023.5.05.0222 RECORRENTE: RAMILTON OLIVEIRA …

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Ramone Luis Nascimento Miranda e outros

ID: 317329161

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-20.2023.5.05.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RAMONE LUIS NASCIMENTO MIRANDA ROLTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES

Polo Passivo:

RAMONE LUIS NASCIMENTO MIRANDA ROLTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

VALERIO DE SOUZA CAJUI

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EVANIO MASCARENHAS VIANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA ROT 0000002-20.2023.5.05.0027 RECORRENTE: RAMONE LUIS NAS…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Ramone Luis Nascimento Miranda e outros

ID: 317329196

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-20.2023.5.05.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RAMONE LUIS NASCIMENTO MIRANDA ROLTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES

Polo Passivo:

RAMONE LUIS NASCIMENTO MIRANDA ROLTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

VALERIO DE SOUZA CAJUI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EVANIO MASCARENHAS VIANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA ROT 0000002-20.2023.5.05.0027 RECORRENTE: RAMONE LUIS NAS…

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Sigem Sistema Globo De Edicoes Musicais Ltda x Lafayete Barreto De Sousa

ID: 319647859

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000002-40.2018.8.27.2708

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIGEM SISTEMA GLOBO DE EDICOES MUSICAIS LTDA

Polo Passivo:

LAFAYETE BARRETO DE SOUSA

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA

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ERICK ENIO BETIOL

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 0000002-40.2018.8.27.2708/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000002-40.2018.8.27.2708/TO APELANTE : SIGEM SISTEMA GLOBO DE EDICOES MUSICAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : BRUNO BEZERRA DE SOUZA…

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Processo nº 0000002-03.2008.8.15.0161

ID: 319132128

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cuité Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000002-03.2008.8.15.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALESCA MARQUES CAVALCANTI

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

VALESCA MARQUES CAVALCANTI

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Cuité Rua Samuel Furtado, 815, Centro, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJP…

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Processo nº 0000002-86.2024.8.26.0047

ID: 277639900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000002-86.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE CRISTINA DA CRUZ LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP) Processo 0000002-86.2024.8.26.0047 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Elizabete Cristina da Cruz Lemes - Vistos. Considerando a manifestaç…

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Município De Nossa Senhora Das Graças/Pr x Roni Ferreira

ID: 276415018

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Santa Fé Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000002-25.2022.8.16.0180

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAçAS/PR

Polo Passivo:

RONI FERREIRA

Conclusão

Advogados:

MARCIO ANTONIO SOTTA SANTANA

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CARLOS FELICIO RUIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA FÉ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA FÉ - PROJUDI Rua Ibiporã, 270 - Jd. Alvorada - Santa Fé/PR - CEP: 86.770-000 - Fone: (44) 3259-6710 - E-mail:…

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