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Ministério Público Do Trabalho e outros x Rosalvo Tico De Lima Júnior

ID: 280842397

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-17.2023.5.05.0222

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RAMILTON OLIVEIRA NOVAIS

Polo Passivo:

ROSALVO TICO DE LIMA JÚNIOR

Acórdão

Advogados:

WESLEY RICARDO NOGUEIRA CHAVES (OAB/BA 37.731) LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA (OAB/BA 22.549)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ROT 0000002-17.2023.5.05.0222 RECORRENTE: RAMILTON OLIVEIRA NOVAIS RECORRIDO: ROSALVO TICO DE LIMA JÚNIOR A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Ramone Luis Nascimento Miranda e outros

ID: 317329161

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-20.2023.5.05.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RAMONE LUIS NASCIMENTO MIRANDA ROLTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES

Polo Passivo:

RAMONE LUIS NASCIMENTO MIRANDA ROLTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB/BA 21.179) EVANIO MASCARENHAS VIANA (OAB/BA 20.493)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA ROT 0000002-20.2023.5.05.0027 RECORRENTE: RAMONE LUIS NASCIMENTO MIRANDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ROLTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) A Secretari… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Ramone Luis Nascimento Miranda e outros

ID: 317329196

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-20.2023.5.05.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RAMONE LUIS NASCIMENTO MIRANDA ROLTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES

Polo Passivo:

RAMONE LUIS NASCIMENTO MIRANDA ROLTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB/BA 21.179) EVANIO MASCARENHAS VIANA (OAB/BA 20.493)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA ROT 0000002-20.2023.5.05.0027 RECORRENTE: RAMONE LUIS NASCIMENTO MIRANDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ROLTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) A Secretari… Ver mais

Sigem Sistema Globo De Edicoes Musicais Ltda x Lafayete Barreto De Sousa

ID: 319647859

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000002-40.2018.8.27.2708

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIGEM SISTEMA GLOBO DE EDICOES MUSICAIS LTDA

Polo Passivo:

LAFAYETE BARRETO DE SOUSA

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA (OAB/PE 19.352) ERICK ENIO BETIOL (OAB/TO 6.833)

Apelação Cível Nº 0000002-40.2018.8.27.2708/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000002-40.2018.8.27.2708/TO APELANTE : SIGEM SISTEMA GLOBO DE EDICOES MUSICAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : BRUNO BEZERRA DE SOUZA (OAB PE19352D) APELADO : LAFAYETE BARRETO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICK ENIO BETIOL (OAB TO0… Ver mais

Processo nº 0000002-03.2008.8.15.0161

ID: 319132128

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cuité Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000002-03.2008.8.15.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALESCA MARQUES CAVALCANTI

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

VALESCA MARQUES CAVALCANTI (OAB/PB 10.541)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Cuité Rua Samuel Furtado, 815, Centro, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0000002-03.2008.8.15.0161 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REPRESENTANTE: ALDO VI… Ver mais

Processo nº 0000002-86.2024.8.26.0047

ID: 277639900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000002-86.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE CRISTINA DA CRUZ LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552)

ADV: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP) Processo 0000002-86.2024.8.26.0047 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Elizabete Cristina da Cruz Lemes - Vistos. Considerando a manifestação do(a) credor(a) à fl. 88 em concordância ao valor depositado na fl. 82/83 a título de pagamento i… Ver mais

Município De Nossa Senhora Das Graças/Pr x Roni Ferreira

ID: 276415018

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Santa Fé Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000002-25.2022.8.16.0180

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAçAS/PR

Polo Passivo:

RONI FERREIRA

Conclusão

Advogados:

MARCIO ANTONIO SOTTA SANTANA (OAB/PR 56.660) CARLOS FELICIO RUIZ (OAB/PR 19.498)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA FÉ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA FÉ - PROJUDI Rua Ibiporã, 270 - Jd. Alvorada - Santa Fé/PR - CEP: 86.770-000 - Fone: (44) 3259-6710 - E-mail: SF-JU-SCCRDCPADP@tjpr.jus.br Autos nº. 0000002-25.2022.8.16.0180 Processo: 0000002-25.2022.8.16.0… Ver mais

Aristides Joaquim e outros x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado Do Paraná - Der

ID: 320743044

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Curiúva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-61.1990.8.16.0078

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES JOAQUIM DIVANIRA ANTUNES BERNARDO EXPEDITO LOPES PINTO HENRIQUE APARECIDO GALVãO JOSé VARELA JOAQUIM LAURINDO BERNANDO LEANDRINA VIEIRA DA ROSA LOPES LUIZ CARLOS JOAQUIM MARIA AVANI MENDES MARIA FAIRDES PINHEIRO MARIA MONCALVO DE OLIVEIRA MARIA VARELA JOAQUIM NOIR NUNES MENDES RUBENS DO ESPíRITO MENI SANDERSON GLAY GUIMARAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANá - DER

Conclusão

Advogados:

NELSON LUIZ VELLOSO FILHO (OAB/PR 13.071) ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS (OAB/PR 84.468)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CURIÚVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIÚVA - PROJUDI Rua Edmundo Mercer, 94 - Fórum - Centro - Curiúva/PR - CEP: 84.820-000 - Fone: (43) 3545-1404 - E-mail: nefe@tjpr.jus.br Autos nº. 0000002-61.1990.8.16.0078 Processo: 0000002-61.1990.8.16.0078 C… Ver mais

Marinalva Teixeira Da Silva x Helena Maria Santos Ferreira

ID: 319958052

Tribunal: TRT21 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-74.2025.5.21.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

HELENA MARIA SANTOS FERREIRA

Notificação

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA (OAB/RN 20.700) EMANUELLY SOUSA LEONARDO NOGUEIRA (OAB/RN 7.593)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000002-74.2025.5.21.0004 RECLAMANTE: MARINALVA TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HELENA MARIA SANTOS FERREIRA HELENA MARIA SANTOS FERREIRA Expediente enviado por outro meio I… Ver mais

Antonio Jose Da Silva Filho e outros x Jose Augusto De Oliveira Junior e outros

ID: 321837062

Tribunal: TRT6 Órgão: CEJUSC Jaboatão dos Guararapes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-14.2021.5.06.0172

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO CLAUDINE SALES BESSA AGUIAR

Polo Passivo:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR TR MOVIMENTACAO, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM EIRELI

Notificação

Advogados:

HELIO ARCANJO MAXIMO (OAB/MG 69.136) JOSE MARCO DA SILVA (OAB/PE 43.482) RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB/PE 31.894)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CEJUSC JABOATÃO DOS GUARARAPES ATOrd 0000002-14.2021.5.06.0172 RECLAMANTE: ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO RECLAMADO: TR MOVIMENTACAO, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais

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