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Processo nº 1009088-42.2025.8.26.0625

ID: 329627052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009088-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ROBERTO FONECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009088-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Leandro Roberto Foneca - Vistos. Fls. 56/57: a emenda não satisfaz. Reporto-me à d…

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Processo nº 1009961-42.2025.8.26.0625

ID: 332972660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009961-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009961-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Felipe de Almeida Monteiro - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica …

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Processo nº 1000076-25.2025.8.26.0618

ID: 336984774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000076-25.2025.8.26.0618

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

I. DE S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000076-25.2025.8.26.0618 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - I.S.R. - Diante da declaração de hipossuficiência (fls.05) e dos documentos juntados (fls.06/09), defiro o pedido de gratu… Processo 1000076-25.2025.8.26.0618 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - I.S.R. - Diante da declaração de hipossuficiência (fls.05) e dos documentos juntados (fls.06/09), defiro o pedido de gratuidade da Justiça à autora. Anote-se. Conforme bem observado no parecer do Ministério Público, foi distribuída, pela avó paterna, ora ré, a ação de modificação de guarda nº 1004917-42.2025.8.26.0625, tendo sido concedida, liminarmente, a guarda provisória do menor em seu favor (conforme fls. 94 daqueles autos). Dessa forma, a presente ação deve ser extinta por carência superveniente da ação, uma vez que, com o indeferimento da liminar de busca e apreensão aqui postulada e a concessão da guarda provisória do menor à avó paterna no processo 1004917-42.2025.8.26.0625, o presente feito perdeu seu objeto. De fato, a guarda do menor está sendo discutida naquela ação e, caso seja julgado improcedente o pedido da avó paterna, o menor será, como consequência, devolvido à autora, não se fazendo mais necessária a tramitação deste feito. No mais, deixo de condenar a autora por litigância de má-fé, considerando que não havia sido determinada sua citação naqueles autos, tendo ela requerido voluntariamente sua habilitação após a manifestação do Ministério Público nestes autos (fls. 29/30). Assim, resta desconfigurada a má-fé. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, e 493, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, ante a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Igualmente, deixo de me manifestar acerca dos honorários de sucumbência, uma vez que não estabelecida a contrariedade. Transitada em julgado e, nada mais sendo postulado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). - ADV: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP)

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Processo nº 0002713-42.2025.8.26.0625

ID: 297718031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002713-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002713-42.2025.8.26.0625 (processo principal 1002127-61.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.T. - Vistos. 1) Defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade da ju…

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Processo nº 1007536-42.2025.8.26.0625

ID: 310512601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007536-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ANDRADE SILVA JOSé NILDO DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA MCG PAPELARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA APARECIDA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007536-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Nildo da Silva - - Mcg Papelaria Ltda - - Maria Cristina da Silva -…

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Processo nº 1006857-42.2025.8.26.0625

ID: 278519752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006857-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ADV: Filipi Alencar Soares de Souza (OAB 15703PI) Processo 1006857-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo Alves Machado - I. Fls. 46/48: Recebo a petição como em…

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Processo nº 1006857-42.2025.8.26.0625

ID: 278964176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006857-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ADV: Filipi Alencar Soares de Souza (OAB 15703PI) Processo 1006857-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo Alves Machado - I. Fls. 46/48: Recebo a petição como em…

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Gustavo Andrade Silva e outros x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 325417488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007536-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ANDRADE SILVA JOSé NILDO DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA MCG PAPELARIA LTDA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

KATIA APARECIDA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1007536-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Nildo da Silva - - Mcg Papelaria Ltda - - Maria Cristina da Silva -…

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Processo nº 1010737-42.2025.8.26.0625

ID: 332959191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010737-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1010737-42.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale…

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Aline Bernardes Ramos x Donisete Ferreira Da Hora

ID: 333771567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000326-38.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BERNARDES RAMOS

Polo Passivo:

DONISETE FERREIRA DA HORA

Intimação

Advogados:

RENATO GODOI MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA LOPES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRIKA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000326-38.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 0000967-94.2023.8.26.0695) (processo principal 0000967-94.2023.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Aline Bernardes R…

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