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Processo nº 0005469-39.2024.8.26.0114

ID: 322929664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005469-39.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI FERREIRA PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISO CHRIST DE CAMPOS

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Processo 0005469-39.2024.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Giovani Ferreira Porto - Vistos. Fls. 28 Intime-se o autor a juntar o termo de renúncia do valor excedent…

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Processo nº 0005469-18.2024.8.26.0509

ID: 328494650

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005469-18.2024.8.26.0509

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE FERNANDO PELARINI

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS

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ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005469-18.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FELIPE FERNANDO PELARINI - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 17 de julho de 202…

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Processo nº 0005469-32.2011.8.26.0005

ID: 335098667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0005469-32.2011.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. DE C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANESSA IGESCA VALVERDE

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MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

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Processo 0005469-32.2011.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.B. - Vistos. Autos desarquivados. Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, retornem ao arquivo. Int. - ADV: WANESSA IGESCA…

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G. V. F. L. x B. S. L.

ID: 323100422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-57.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. V. F. L.

Polo Passivo:

B. S. L.

Intimação

Advogados:

YARA MATEUS MATHIAS GARCIA

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PATRÍCIA HELENA GENTIL

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FÁBIO GENER MARSOLLA

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ANTONIO HENRIQUE BOGIANI

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Processo 0005469-57.2025.8.26.0032 (processo principal 1013037-15.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - G.V.F.L. - B.S.L. - Vista às partes. - ADV: FÁBIO GENER MAR…

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Processo nº 1001950-82.2024.8.26.0229

ID: 306159486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001950-82.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIANO DE SOUZA

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Processo 1001950-82.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.J.A. - Vistos, Para a comprovação do vínculo biológico entre as partes, OFICIE-SE ao IMESC solicitando a design…

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Processo nº 0003917-82.2024.8.26.0229

ID: 339019372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003917-82.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

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Processo 0003917-82.2024.8.26.0229 (processo principal 1004868-93.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Considerando a notícia de cump…

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Jessica Danielle Dos Santos x Karine Batista Santos Roseno

ID: 325389413

Tribunal: TJSE Órgão: 8º Juizado Especial Cível de Aracaju Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005469-28.2025.8.25.0083

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA DANIELLE DOS SANTOS

Polo Passivo:

KARINE BATISTA SANTOS ROSENO

Audiência

Advogados:

AMANA HAYDEE COSTA ARAUJO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202545202170 NÚMERO ÚNICO: 0005469-28.2025.8.25.0083 AUTOR : JESSICA DANIELLE DOS SANTOS ADV. : AMANA HAYDEE COSTA ARAUJO - OAB: 11283-SE RÉU : KARINE BA…

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Juízo De Direito Do 3º Juizado Especial Cível Da Comarca De Niterói x Facility Associação De Benefícios Mútuos e outros

ID: 257194158

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0005469-51.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI

Polo Passivo:

FACILITY ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS MÚTUOS JESO FERREIRA DORNELAS JUNIOR JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NITERÓI

CONFLITO DE COMPETENCIA

Advogados:

TARSYLA RODRIGUES DE ALMEIDA COUTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ARAUJO DE MELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ODILIA DA CONCEICAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- CONFLITO DE COMPETENCIA 0005469-51.2025.8.19.0000 Assunto…

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Processo nº 1010874-82.2024.8.26.0229

ID: 304117105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010874-82.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010874-82.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando ende…

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Processo nº 1006703-82.2024.8.26.0229

ID: 296074731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006703-82.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL CAMPOBASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006703-82.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Campobasso - Vistos. Diante do processado, defiro a expedição de MLE em favor do solicitant…

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