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Processo nº 0007467-66.2025.8.26.0224

ID: 315677831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007467-66.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007467-66.2025.8.26.0224 (processo principal 1018278-10.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - 1. Manifeste-se o exequente em termos …

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Processo nº 0007467-40.2025.8.17.2480

ID: 318493206

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0007467-40.2025.8.17.2480

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SHEYLA SUELY WANDERLEY DE MELO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 3ª Vara …

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Processo nº 0007467-18.2025.4.05.8200

ID: 276235070

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007467-18.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUCIO MOTA VIEIRA GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PJEC 0007467-18.2025.4.05.8200 AUTOR: MUCIO MOTA VIEIRA GUIMARAES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF TERMO DE INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Process…

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Banco Do Brasil Sa x Espólio De Antonio Carlos Da Silva

ID: 276641817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007467-73.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ANTONIO CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON JERONIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISSANDRO RENATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ANDRE JAMARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Cristiano Andre Jamarino (OAB 255846/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Everton Jeronimo (OAB 374764/SP), Elissandro Renato dos Santos (OAB 390564/SP…

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Processo nº 0007467-74.2024.8.26.0071

ID: 324148667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007467-74.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS TECH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007467-74.2024.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maria Aparecida dos Santos Tech - Vistos. Trata-se de incidente requisitório em que a parte objetiva …

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L. F. De G. Dos S. e outros x A. Dos S. e outros

ID: 260179543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007467-46.2018.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

L. F. DE G. DOS S. M. F. DE G. DOS S.

Polo Passivo:

A. DOS S. B. B. S. G. E. M. L. I. G. DE O. DOS S. M. T. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

CASTILHO E ANDREETA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTONIO FRANZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE APARECIDO CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA LEME BUENO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO GALANTE ANDREETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO FRANZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Antonio Franzin (OAB 87571/SP), Ricardo Galante Andreetta (OAB 126155/SP), Washington Rodrigues de Oliveira (OAB 163108/SP), Luciana Leme Bueno de Camargo (OAB 216927/SP), Jose Aparecido Ca…

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Processo nº 0007467-68.2025.8.26.0482

ID: 335076427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007467-68.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007467-68.2025.8.26.0482 (processo principal 1018878-28.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - Tratando-se de…

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Aluisio Usires Burbela e outros x Jose Cornelio Burbela

ID: 311914711

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara de Sucessões de Curitiba Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0007467-56.2025.8.16.0188

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALUISIO USIRES BURBELA ANTONIO CARLOS BURBELA LEôNIDAS PEDRO BURBELA MARIA QUERUBINA BURBELA SCHON PAULO ALTAIR BURBELA ROSE MARIA BURBELA FERREIRA AYRES ROSI MARI BURBELA PORTANERI

Polo Passivo:

JOSE CORNELIO BURBELA

Conclusão

Advogados:

MARATAISA MACHADO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE SUCESSÕES DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 290 - 2º andar - Centro Cívico - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE SUCESSÕES DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 290 - 2º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3250-1714 - E-mail: ctba-44vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0007467-56.2025.8.16.0188 Processo: 0007467-56.2025.8.16.0188 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): ALUISIO USIRES BURBELA ANTONIO CARLOS BURBELA LEÔNIDAS PEDRO BURBELA MARIA QUERUBINA BURBELA SCHON Paulo Altair Burbela ROSE MARIA BURBELA FERREIRA AYRES ROSI MARI BURBELA PORTANERI De Cujus(s): ESPÓLIO DE JOSE CORNELIO BURBELA 1. Trata-se de ação de inventário ajuizada por LEONIDAS PEDRO BURBELA e outros visando à partilha do patrimônio que ficou pelo falecimento de JOSÉ CORNELIO BURBELA. 2. Intime-se o requerente para que promova a emenda da petição inicial, no prazo de quinze dias, a fim de: a) esclarecer qual herdeiro se encontra na posse e administração do espólio para fins de nomeação ao cargo de inventariante (art. 617, inciso II, Código de Processo Civil); b) juntar ao processo os seguintes documentos: (i) em relação ao falecido: - certidão de óbito (documento essencial para propositura da ação); - certidão de (in)existência de testamento, expedida pela CENSEC; - certidões negativas de débitos fiscais estaduais e municipais; - certidões do 1º Ofício do Distribuidor (“existência de inventário judicial/extrajudicial”)[1] e 2º Ofício do Distribuidor (“existência de inventário judicial/extrajudicial”)[2], denominações estas retiradas dos sites dos Ofícios dos Distribuidores; (ii) em relação aos requerentes: - instrumento de procuração outorgado por todos os herdeiros concordes; - documentos pessoais (RG e CPF) de todos os herdeiros concordes; - comprovantes de residência atualizados de todos os herdeiros concordes; 3. Ressalta-se que o não atendimento da determinação ensejará o indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 4. Atendida a emenda ou decorrido o prazo em branco, voltem os autos conclusos para decisão inicial ou extinção do feito. 5. Intimações e diligências necessárias. [1] http://www.1distribuidorcuritiba.com.br/default/ [2] http://www.2distribuidorcuritiba.com.br/default/ Curitiba, 27 de junho de 2025. Carolina Marcela Franciosi Bittencourt Juíza de Direito

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Sandra Vera Coutinho x Espólio De Aristotelina Pimentel Reppsinv Dourival Braga Pimentel

ID: 263080836

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007467-32.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SANDRA VERA COUTINHO

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE ARISTOTELINA PIMENTEL REPPSINV DOURIVAL BRAGA PIMENTEL

Apelação

Advogados:

MARCO AURELIO LIRA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007467-32.2017.8.19.0001 Assunto… *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007467-32.2017.8.19.0001 Assunto: Usucapião Ordinária / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação: 0007467-32.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00081918 APELANTE: SANDRA VERA COUTINHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESPÓLIO DE ARISTOTELINA PIMENTEL REPPSINV DOURIVAL BRAGA PIMENTEL ADVOGADO: MARCO AURELIO LIRA SILVA OAB/RJ-076524 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. REFORMA. RECURSO PROVIDO.1. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada em 2017, tendo como causa de pedir a alegação de posse mansa, pacífica e ininterrupta de imóvel residencial urbano desde 1992, com animus domini, na qual a sentença de improcedência é objeto de irresignação da autora.2. Da análise detida dos autos, constata-se que referido imóvel se encontra na posse da demandante servindo como sua residência desde dezembro de 1992, com base em justo título denominado "Escritura de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos e Promessa de Cessão de Direitos Hereditários" celebrada à época.3. Observância do Enunciado n.º 86 da I Jornada de Direito Civil.4. Ausência de prova de contestação ou oposição à posse exercida pela recorrente. Manifestação do inventariante do espólio réu (apelado) no sentido de que desconhece a existência do bem usucapiendo. 5. Manifestação das Fazendas Municipal, Estadual e da União pelo desinteresse no feito.6. Inaplicabilidade das disposições do revogado Código Civil de 1916, conforme o Enunciado n.º 564 do Conselho da Justiça Federal.7. No caso, tem-se a comprovação de todos os requisitos necessários à caracterização da prescrição aquisitiva, na forma extraordinária prevista no art. 1.238 do Código Civil de 2002, eis que corporificada a posse da autora e apelante com intenção de dono, ininterrupta e sem oposição sobre o bem particular durante mais de 15 (quinze) anos. 8. Impositivo de reforma da sentença. Parecer Ministerial no mesmo sentido.9. Provimento do recurso. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES. RELATOR.

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Eliseu Dos Santos Soares x Banco Bradesco S.A.

ID: 316565718

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007467-80.2025.8.27.2700

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELISEU DOS SANTOS SOARES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

80

Advogados:

THIAGO HENRIQUE KRUGER QUEIROZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00m…

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