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Sergio Otavio De Souza x Banco Master S.A.

ID: 256265808

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-92.2025.8.19.0014

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO OTAVIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACA…

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Processo nº 0803088-22.2024.8.15.0311

ID: 256746949

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803088-22.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0803088-22.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0803088-22.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: WELLINGTON SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ - SP400248 REU: BANCO DO BRASIL S.A., MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 Advogado do(a) REU: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738 SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de sentença de homologação de acordo referente ao réu BANCO DO BRASIL, no qual, o referido depositou devidamente os valores. É o que importa relatar. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO(ART. 93, INCISO IX DA CRFB/88) O artigo 924 do CPC/2015 determina que a execução é extinta com a satisfação da obrigação: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;”. A obrigação de pagar foi adimplida judicialmente, sendo, portanto, imperiosa a liberação dos valores. III - DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, EXTINGO A EXECUÇÃO por quitação do débito executado quando ao BANCO DO BRASIL S/A (art. 924, inc. II, CPC). EXPEÇAM-SE alvarás de levantamento, para o autor e seu patrono, devendo ficar os alvarás com os seguintes valores: 1) Autora: R$ 3.450,00 (Id. 107720720); 2) Advogado do autor (Honorários de sucumbência) R$ 350,00 (Id. 107720722). P.R.I. Dispensado o prazo recursal em face da preclusão lógica. Assim, expeçam-se os alvarás, com os valores acima descritos, intimando o autor e seu patrono para recebimento no prazo de 05 (cinco) dias. Ato contínuo, foi apresentado pelo autor Embargos de Declaração com efeitos modificativos, referente ao réu MIDWAY S/A, pelo que, determino a intimação da referida parte demandada para manifestação sobre os embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do §2º do Art. 1.023 do NCPC. CUMPRA-SE. PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital. Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito (assinado mediante certificado digital) F

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Processo nº 0803088-22.2024.8.15.0311

ID: 256734717

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803088-22.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0803088-22.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0803088-22.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: WELLINGTON SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ - SP400248 REU: BANCO DO BRASIL S.A., MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 Advogado do(a) REU: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738 SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de sentença de homologação de acordo referente ao réu BANCO DO BRASIL, no qual, o referido depositou devidamente os valores. É o que importa relatar. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO(ART. 93, INCISO IX DA CRFB/88) O artigo 924 do CPC/2015 determina que a execução é extinta com a satisfação da obrigação: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;”. A obrigação de pagar foi adimplida judicialmente, sendo, portanto, imperiosa a liberação dos valores. III - DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, EXTINGO A EXECUÇÃO por quitação do débito executado quando ao BANCO DO BRASIL S/A (art. 924, inc. II, CPC). EXPEÇAM-SE alvarás de levantamento, para o autor e seu patrono, devendo ficar os alvarás com os seguintes valores: 1) Autora: R$ 3.450,00 (Id. 107720720); 2) Advogado do autor (Honorários de sucumbência) R$ 350,00 (Id. 107720722). P.R.I. Dispensado o prazo recursal em face da preclusão lógica. Assim, expeçam-se os alvarás, com os valores acima descritos, intimando o autor e seu patrono para recebimento no prazo de 05 (cinco) dias. Ato contínuo, foi apresentado pelo autor Embargos de Declaração com efeitos modificativos, referente ao réu MIDWAY S/A, pelo que, determino a intimação da referida parte demandada para manifestação sobre os embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do §2º do Art. 1.023 do NCPC. CUMPRA-SE. PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital. Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito (assinado mediante certificado digital) F

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Processo nº 0803088-22.2024.8.15.0311

ID: 256734721

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803088-22.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0803088-22.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0803088-22.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: WELLINGTON SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ - SP400248 REU: BANCO DO BRASIL S.A., MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 Advogado do(a) REU: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738 SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de sentença de homologação de acordo referente ao réu BANCO DO BRASIL, no qual, o referido depositou devidamente os valores. É o que importa relatar. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO(ART. 93, INCISO IX DA CRFB/88) O artigo 924 do CPC/2015 determina que a execução é extinta com a satisfação da obrigação: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;”. A obrigação de pagar foi adimplida judicialmente, sendo, portanto, imperiosa a liberação dos valores. III - DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, EXTINGO A EXECUÇÃO por quitação do débito executado quando ao BANCO DO BRASIL S/A (art. 924, inc. II, CPC). EXPEÇAM-SE alvarás de levantamento, para o autor e seu patrono, devendo ficar os alvarás com os seguintes valores: 1) Autora: R$ 3.450,00 (Id. 107720720); 2) Advogado do autor (Honorários de sucumbência) R$ 350,00 (Id. 107720722). P.R.I. Dispensado o prazo recursal em face da preclusão lógica. Assim, expeçam-se os alvarás, com os valores acima descritos, intimando o autor e seu patrono para recebimento no prazo de 05 (cinco) dias. Ato contínuo, foi apresentado pelo autor Embargos de Declaração com efeitos modificativos, referente ao réu MIDWAY S/A, pelo que, determino a intimação da referida parte demandada para manifestação sobre os embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do §2º do Art. 1.023 do NCPC. CUMPRA-SE. PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital. Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito (assinado mediante certificado digital) F

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Processo nº 0803088-22.2024.8.15.0311

ID: 256734724

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803088-22.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0803088-22.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0803088-22.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: WELLINGTON SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ - SP400248 REU: BANCO DO BRASIL S.A., MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 Advogado do(a) REU: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738 SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de sentença de homologação de acordo referente ao réu BANCO DO BRASIL, no qual, o referido depositou devidamente os valores. É o que importa relatar. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO(ART. 93, INCISO IX DA CRFB/88) O artigo 924 do CPC/2015 determina que a execução é extinta com a satisfação da obrigação: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;”. A obrigação de pagar foi adimplida judicialmente, sendo, portanto, imperiosa a liberação dos valores. III - DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, EXTINGO A EXECUÇÃO por quitação do débito executado quando ao BANCO DO BRASIL S/A (art. 924, inc. II, CPC). EXPEÇAM-SE alvarás de levantamento, para o autor e seu patrono, devendo ficar os alvarás com os seguintes valores: 1) Autora: R$ 3.450,00 (Id. 107720720); 2) Advogado do autor (Honorários de sucumbência) R$ 350,00 (Id. 107720722). P.R.I. Dispensado o prazo recursal em face da preclusão lógica. Assim, expeçam-se os alvarás, com os valores acima descritos, intimando o autor e seu patrono para recebimento no prazo de 05 (cinco) dias. Ato contínuo, foi apresentado pelo autor Embargos de Declaração com efeitos modificativos, referente ao réu MIDWAY S/A, pelo que, determino a intimação da referida parte demandada para manifestação sobre os embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do §2º do Art. 1.023 do NCPC. CUMPRA-SE. PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital. Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito (assinado mediante certificado digital) F

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Benedito Roque x Banco Daycoval S/A

ID: 311298640

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803670-50.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ROQUE

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

LUCIANO MAGNO LEONE MAGALHAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATA APARECIDA LEONE MAGALHAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACH…

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Processo nº 0803670-87.2023.8.14.0051

ID: 294578757

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-87.2023.8.14.0051

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARLON GAMBOA LOBATO 00575065230

Intimação

Advogados:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo 0803670-87.2023.8.14.0051 RECLAMANTE: ELIESIO JANI RIBEIRO TAVARES…

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Processo nº 0803670-18.2025.8.20.5300

ID: 295176952

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803670-18.2025.8.20.5300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELITO LIMA FERREIRA NETO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

RODOLFO DIAS ALVES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ PROCESSO: 0803670-18.2025.8.20.5300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: F. A. B. R. N. REQUERIDO: C. D. …

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Processo nº 0803670-18.2025.8.20.5300

ID: 295176960

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803670-18.2025.8.20.5300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

N. L. F. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELITO LIMA FERREIRA NETO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

RODOLFO DIAS ALVES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ PROCESSO: 0803670-18.2025.8.20.5300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: F. A. B. R. N. REQUERIDO: C. D. …

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Angel Gabriel Da Cunha x Tim S A

ID: 260719030

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-16.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANGEL GABRIEL DA CUNHA

Polo Passivo:

TIM S A

Decisão

Advogados:

ADRIANA NERY NOBREGA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 D…

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