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Processo nº 0803766-74.2020.8.10.0001

ID: 315795728

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803766-74.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803766-74.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 0803766-74.2020.8.10.0001

ID: 257846156

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803766-74.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803766-74.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Paulo Cesar Da Fonseca Moraes x Aguas De Niteroi S A

ID: 331442609

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803766-32.2024.8.19.0212

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DA FONSECA MORAES

Polo Passivo:

AGUAS DE NITEROI S A

Decisão

Advogados:

PAULO CESAR DA FONSECA MORAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE NUNES FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DEC…

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Processo nº 0803766-15.2024.8.10.0040

ID: 335982971

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803766-15.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA VIEIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHELBY LIMA DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro - Fone/Fax: 99-3529-2011 Em…

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Processo nº 0820547-22.2023.8.14.0401

ID: 277453760

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 0820547-22.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON ROCHA LUDOVICO DE MENESES

Decisão

Processo n. 0820547-22.2023.8.14.0401 DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA O Ministério Público ofereceu denúncia contra o nacional ANDERSON ROCHA LUDOVICO DE MENESES pelos crimes expostos no art. 2º-A da Lei … Processo n. 0820547-22.2023.8.14.0401 DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA O Ministério Público ofereceu denúncia contra o nacional ANDERSON ROCHA LUDOVICO DE MENESES pelos crimes expostos no art. 2º-A da Lei n.º 7.716/1989 e art. 147, §1º, do Código Penal Brasileiro. Compulsando os autos, verifico que a peça exordial se encontra devidamente acompanhada de inquérito policial e preenche todos os pressupostos e requisitos do Artigo 41 do Código de Processo Penal. Visto isto, RECEBO A DENÚNCIA constante em Id 143358548, porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação, haja vista, estarem presentes a prova da materialidade e os indícios de autoria. 1- Cite(m)-se o nacional ANDERSON ROCHA LUDOVICO DE MENESES, observando-se o disposto no Art. 396 do CPP, a fim de que ofereça(m) resposta escrita no prazo de 10 dias, em relação aos fatos alegados na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, que segue em anexo, podendo arrolar testemunhas, arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à(s) sua(s) defesa(s), ASSIM COMO DEVERÁ(ÃO) DIZER SE POSSUI(EM) ADVOGADO PARTICULAR OU SE DESEJA(M) O PATROCÍNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2- O (s) réu (s) ao ser citado (s) ainda deve (rão) ser ADVERTIDO (S) de que, depois de citado (s), não poderá (ão) mudar de residência ou dela se ausentar sem comunicar a este Juízo o lugar onde passará a ser encontrado, pois, caso não seja encontrado no endereço fornecido, os atos processuais serão realizados sem a sua presença, o processo seguirá à sua revelia e até mesmo a audiência de instrução e julgamento poderão ser realizadas sem a sua presença. 3-Apresentada a resposta, conclusos. 4-Não apresentada à resposta, desde que, pessoalmente citado, fica, desde já, nomeado o Defensor Público vinculado a este juízo para apresentá-la(s). 5- Se o denunciado não for encontrado, expeça-se edital, com o prazo de 15 (quinze) dias. 6-Juntem-se aos autos as certidões de praxe. 7- Reclassifique-se como Ação Penal no PJE. 8- Cumpra-se com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, de acordo com a Resolução 003/2009 CJRMB. Cumpra-se na forma da lei. Belém (PA), 22 de maio de 2025. CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Capital

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Processo nº 0803766-05.2025.8.15.0181

ID: 326336545

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Guarabira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803766-05.2025.8.15.0181

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RENAN SOARES SANTOS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ROGERIO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

RENAN SOARES SANTOS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Pode Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Fórum Augusto de Almeida Rua Solon de Lucena, 55 - Centro Guarabira/PB - CEP 58200-000 Telefones: (83)3271-3342 # 3271-430…

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Processo nº 0803766-05.2025.8.15.0181

ID: 326336551

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Guarabira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803766-05.2025.8.15.0181

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ROGERIO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

RENAN SOARES SANTOS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Pode Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Fórum Augusto de Almeida Rua Solon de Lucena, 55 - Centro Guarabira/PB - CEP 58200-000 Telefones: (83)3271-3342 # 3271-430…

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Processo nº 0803766-58.2023.8.10.0037

ID: 259938503

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803766-58.2023.8.10.0037

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JERBE COSTA SANTANA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N. º 0803766-58.2023.8.10.0037 ORIGEM: COMARCA DE GRAJAÚ/MA. APELANTE: JERBE COSTA SANTANA. DEFENSORIA PÚBLICA: ANA…

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Marcia Lopes Leao Souza x Banco Bmg S/A e outros

ID: 332271491

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803766-18.2024.8.19.0055

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA LOPES LEAO SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BNP PARIBAS BRASIL S A BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO INTERMEDIUM SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Ato ordinatório

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

TALITA DE CASTRO MALLMANN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário - Tribunal de Justiça Comarca de São Pedro da Aldeia - Cartório da 1ª Vara Rua Antonio B. Siqueira, S/N, sala 122, CEP 28941-412 - Centro - São Pedro da Alde…

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Processo nº 0808907-22.2023.8.14.0401

ID: 295442905

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808907-22.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PENHA

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO Sua Excelência a Senhora Doutora Clarice Maria de Andrade Ro… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO Sua Excelência a Senhora Doutora Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular da Comarca de Belém, FAZ SABER, aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo representante do Ministério Público do Estado do Pará, foi denunciado(a) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PENHA, brasileira, natural de Belém-PA, filha de Rosa Mystica de Oliveira Penha e Raimundo Notato Penha, nascida em 28/10/1981, RG n° 2996674 (PC/PA), residente na travessa Vinte e Cinco de Junho, n° 401, entre Moura de Carvalho e Passagem Marilene, bairro Guamá, CEP 66075-513, o(a) qual não sendo localizado(a) para ser citado(a) pessoalmente, estando, portanto, em local incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, que correrá a partir da data de publicação, em conformidade ao art. 361 e ss. do Código de Processo Penal, para o(a) referido(a) ré(u) responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (sendo que o prazo para apresentação de resposta correrá após o término do prazo de quinze dias fixado neste edital), podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário; referente ao processo n° 0808907-22.2023.8.14.0401, em que foi denunciado(a) pela prática do crime tipificado no art. 171, caput, do CPB, fato ocorrido no dia 18/12/2022, sendo que, se o(a) acusado(a), citado(a) por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, conforme dispõe o art. 366 do Código de Processo Penal. E, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente edital publicado e afixado no local apropriado do Fórum desta cidade. Dado e passado nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco. Eu, Lázaro Sarmento dos Santos, Analista Judiciário, conferi e digitei. Belém, 10 de junho de 2025 Clarice Maria de Andrade Rocha Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular da Comarca de Belém, Estado do Pará.

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