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Processo nº 0808889-31.2020.8.20.5124

ID: 282404713

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0808889-31.2020.8.20.5124

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9…

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Banco Bradesco S.A. e outros x Agibank Corretora De Seguros Sociedade Simples Ltda e outros

ID: 338173285

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808889-54.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. RODOLFO DA SILVA

Polo Passivo:

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA BANCO BRADESCO S.A. RODOLFO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível nº 0808889-54.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogad…

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Processo nº 0808889-02.2024.8.15.0251

ID: 308454379

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Patos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0808889-02.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA

EXPEDIENTE

Advogados:

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0808889-02.2024.8.15.0251 Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos à decisão judicial proferida nos …

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Processo nº 0808889-30.2024.8.15.0371

ID: 278185138

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Sousa Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0808889-30.2024.8.15.0371

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ABRANTES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto sou-jems01@tjpb.jus.br; (83) 99142-3848 Processo: 0808889-30.2024.8.15.0371 Assunto [Pagamento Atrasado / Correção Mon…

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Larissa Marins Dos Santos x Enel Brasil S.A

ID: 291723199

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808889-35.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA MARINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ENEL BRASIL S.A

Decisão

Advogados:

RENAN SOARES FERREIRA ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0…

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Processo nº 0808889-14.2024.8.10.0001

ID: 300074986

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808889-14.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808889-14.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM …

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Processo nº 0808889-48.2024.8.19.0038

ID: 313867098

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0808889-48.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DINAIR FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEWETT CATRAMBY FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º ANDAR, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-2… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º ANDAR, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0808889-48.2024.8.19.0038 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: DINAIR FERREIRA Adoto o parecer do Ministério Público como razão para decidir. Trata-se de pedido de retificação de registro civil, formulado por DINAIR FERREIRA, visando à correção de seu assento de nascimento. A requerente alega que, ao solicitar a segunda via de seu registro de nascimento, constatou a ausência da informação relativa à sua naturalidade. Com a obtenção de cópia do livro de registros, foi possível verificar que o local do nascimento consta apenas como “Rua Doutor Renato, s/número”, sem qualquer menção ao bairro, município ou estado. Entretanto, por meio de consulta ao site dos Correios, o Ministério Público identificou que o referido endereço localiza-se neste Município, o que corrobora a presunção de que a requerente seja natural do Estado do Rio de Janeiro — informação compatível, inclusive, com os dados constantes no registro quanto à naturalidade de seus genitores. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para DEFERIR a retificação no registro de DINAIR FERREIRApara que passe a constar no registro de nascimento da requerente a naturalidade “Rio de Janeiro”. Expeça-se Mandado de Retificação ao cartório do RCPN competente. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários. Observe-se que a parte autora está sob os auspícios da gratuidade de justiça, de acordo com o Aviso CGJ 400, de 03.9.2002, estendendo-se a mesma à prática dos atos notariais e registrais necessários ao cumprimento da sentença. Por fim, dê-se baixa e arquive-se. NOVA IGUAÇU, 27 de junho de 2025. ALESSANDRA FERREIRA MATTOS ALEIXO Juiz Titular

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Banco Volkswagen S.A. x Vic Munck, Transportes E Servicos Ltda

ID: 281895048

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 0808889-07.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

VIC MUNCK, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO…

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Processo nº 0808889-28.2023.8.10.0040

ID: 325100830

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808889-28.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALIRIO DE LIMA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º…

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A. C. T. D. C. e outros x Light Serviços De Eletricidade Sa e outros

ID: 276472914

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813545-03.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. T. D. C. JEAN PAULO TELES DA COSTA JOICE NASCIMENTO TELES KAIC VICTOR DA PAZ COSTA K. C. T. D. C. K. V. T. D. C. LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA MARCOS VINICIUS DA PAZ COSTA SHEILA GEORGIA DA PAZ

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA TOKIO MARINE SEGURADORA S A

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIENE FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO CUNHA PESSANHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDSON FRANCA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA RIGOTO ANDREIUOLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE ROSA FONSECA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLAVIA CRUZ GONÇALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JAN… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0813545-03.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS VINICIUS DA PAZ COSTA, KAIC VICTOR DA PAZ COSTA, A. C. T. D. C., K. V. T. D. C., K. C. T. D. C., JEAN PAULO TELES DA COSTA REPRESENTANTE: JOICE NASCIMENTO TELES, SHEILA GEORGIA DA PAZ DENUNCIANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA DENUNCIADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S A Partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício do regular direito de ação, declaro saneado o processo. Fixo como pontos controvertidos a responsabilidade da parte ré pelos fatos narrados na petição inicial e a culpa exclusiva da vítima, bem como a razoabilidade dos valores pretendidos a título de danos morais e a legitimidade do pedido de pensão alimentícia. Como consequência, defiro a produção de prova pericial de engenharia elétrica requerida pelas partes, para a qual nomeio o perito LÚCIO CARLOS GUIMARÃES RANGEL, Engenheiro Elétrico, CREA-RJ 53046-D, CPF 355.347.027-53, e-mail luciorangel.pericias@gmail.com, telefone (21) 99639-8215, o qual deverá ser contatado para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, oferecer proposta de honorários, que deverão ser rateados entre as partes, observada a gratuidade de justiça deferida à parte autora. Venham os quesitos e eventual nomeação de assistente técnico em 15 dias. Venha a prova documental no prazo de 15dias. Oficie-se à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, conforme requerido pela parte ré na petição do id. 154486763, consignando o prazo de 10 dias para a resposta. Defiro a prova oral requerida pela parte autora, consistente na oitiva de testemunhas. Venha o rol de testemunhas devidamente qualificadas (art. 450 do CPC), no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. Defiro o depoimento pessoal das representantes legais dos autores. A AIJ será designada após a vinda do laudo pericial. RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025. ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular

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