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Resultados para "0809969-68.2025.8.14.0000" – Página 11 de 12

Decisão
Proc. nº 0811812-68.2025.8.14.0000 -22 Órgão Julgador: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Recurso: Agravo de Instrumento Juízo de origem: 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém Agravante: ISAAK DE SOUZA BARCELOS Agravados: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRAS… Ver mais
Proc. nº 0811812-68.2025.8.14.0000 -22 Órgão Julgador: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Recurso: Agravo de Instrumento Juízo de origem: 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém Agravante: ISAAK DE SOUZA BARCELOS Agravados: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRAS… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805992-68.2025.8.14.0000 COMARCA: BELÉM/PA AGRAVANTE: UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: THIAGO ERIC DO MONTE BORGES - OAB PA20320 AGRAVADOS: S. L. D. R. ADVOGADO: DACILVANIA DA ROCHA PORTELA - OAB PA24719 RELATOR: DES… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808913-97.2025.8.14.0000 PACIENTE: ROSEANE COSTA TEIXEIRA AUTORIDADE COATORA: COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA EMENTA: Direito Penal. Habeas Corpus. Tráfico de entorpecente… Ver mais

Processo nº 0824122-54.2024.8.10.0000

ID: 282007512
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0824122-54.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: CLEYTON RANGEL DOS SANTOS SILVA DEFENSOR PÚBLICO: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807519-55.2025.8.14.0000 PACIENTE: INGRID CARDOSO TAVARES AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE ABAETETUBA RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS EMENTA Ementa. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXTORSÃ… Ver mais

Processo nº 0804461-55.2025.8.10.0000

ID: 282008571
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0804461-55.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: JOSUÉ VIANA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: ANDRÉ LUIS JACOMIN AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR DE JUS… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805022-68.2025.8.14.0000 PACIENTE: DAVI ABREU QUARESMA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA ementa: direito processual penal. habeas corpus. pr… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0814043-68.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: MARINEIDE ARAUJO DE SOUZA MENDES AGRAVADO: OMEGA AP CONSULTORIA EM REABILITAÇÃO DE CRÉDITO E COBRANÇA LTDA E APOLLO CONSULTORIA EM REABILITAÇÃO DE CRÉDITO E COBRANÇA LTDA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FILOMEN… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0814043-68.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: MARINEIDE ARAUJO DE SOUZA MENDES AGRAVADO: OMEGA AP CONSULTORIA EM REABILITAÇÃO DE CRÉDITO E COBRANÇA LTDA E APOLLO CONSULTORIA EM REABILITAÇÃO DE CRÉDITO E COBRANÇA LTDA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FILOMEN… Ver mais