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Resultados para "0825831-31.2024.8.12.0110" – Página 11 de 12

Intimação
ADV: Luiz Henrique Cabanellos Schum (OAB 18673/RS) Processo 0003465-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: APPMAX Plataforma de Vendas Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "POSTO ISSO, com fundamentado no Artigo 487, inc… Ver mais
Intimação
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), HENRIQUE DEMENEGHI NEGRI (OAB 28368/MS), ISABELLA SALDANHA GUELERE (OAB 30.897/MS) Processo 0827577-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diogo Gueleri - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, ho… Ver mais
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Grazielle Verçoza de Matos (OAB 25415/MS), Henrique Ferreira Gisoato (OAB 28676/MS) Processo 0826122-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mateus Medina Valentim Rachel - SENTENÇA. DISPOSITIVO. Ante o exposto,… Ver mais
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0826607-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regina Valiente de Paula - SENTENÇA. DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de… Ver mais

Município De Campo Grande x Magali Torres De Deus

ID: 256626787
Tribunal: TJMS Órgão: RET000050 Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0800126-31.2024.8.12.0110
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Acórdão
Recurso Extraordinário nº 0800126-31.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Magal… Ver mais
Ms Decks e Pergolados (Maykon Afonso 06694700156) - réu-revel Processo 0005696-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Ms Decks e Pergolados (Maykon Afonso 06694700156) - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos ter… Ver mais
ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0823503-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hilda Vitoria Ferreira Valerio - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do… Ver mais
Intimação
ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS) Processo 0829323-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo da Silva Leite - DISPOSITIVO. Posto isso, com fundamento nos artigos 487, I c/c 490, todos do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por RODRIGO D… Ver mais
Intimação
ADV: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS) Processo 0825734-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Deise Medeiros Bogado de Campos - SENTENÇA. Dispositivo. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I c/c artigo 490, ambos do CPC,… Ver mais
Intimação
ADV: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS) Processo 0823018-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ramona Figueiredo Brites e Souza - SENTENÇA. Dispositivo: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, reconheço a pr… Ver mais
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