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Processo nº 1008958-61.2022.8.11.0015

ID: 298490026

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008958-61.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GILBERTO DE PAULA

Acórdão

Advogados:

ANELISE INES ANDRUCHAK (OAB/MT 15.178) ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOE (OAB/MT 16.126) CLOVIS ALEXANDRE STASIAK NERIS (OAB/MT 16.935)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008958-61.2022.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Promessa de Compra e Venda] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO D… Ver mais

Processo nº 0800606-30.2025.8.15.0000

ID: 304776031

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0800606-30.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DA GUIA SOUZA DE ASSIS

EXPEDIENTE

Advogados:

TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO (OAB/PB 15.726) WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA (OAB/PB 20.847) ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB/RN 9.463)

Processo nº: 0800606-30.2025.8.15.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assuntos: [Ônus da Prova , Honorários Periciais] AGRAVANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. - Advogado do(a) AGRAVANTE: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463-A AGRAVADO: JOSE DA GUIA SOUZA DE ASSIS EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃ… Ver mais

Processo nº 0839809-39.2022.8.10.0001

ID: 281598142

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Criminal de São Luís Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0839809-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO

Intimação

Advogados:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO (OAB/MA 9.166)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal PROCESSO Nº 0839809-39.2022.8.10.0001 Acordo de Não Persecução Penal referente ao Inquérito Policial nº 0010409-81.2020.8.10.0001 Investigado: Francisco Hidelberto de Souza Advogado: Romualdo Silva Marquinho (OAB/MA… Ver mais

Processo nº 0867842-39.2022.8.10.0001

ID: 258323436

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0867842-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0867842-39.2022.8.10.0001 EMBARGANTE: ANA LUCIA MENDES SANTOS ADVOGADAS: CARLA ANDREA DE MELO DIAS - MA6957-A, JULIA DE NAZARE COSTA ZENNI - MA20821-A EMBARGADO: BANCO AGIBANK S.A. A… Ver mais

Processo nº 0867842-39.2022.8.10.0001

ID: 258323437

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0867842-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LUCIA MENDES SANTOS

Acórdão

Advogados:

CARLA ANDREA DE MELO DIAS (OAB/MA 6.957) JULIA DE NAZARE COSTA ZENNI (OAB/MA 20.821)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0867842-39.2022.8.10.0001 EMBARGANTE: ANA LUCIA MENDES SANTOS ADVOGADAS: CARLA ANDREA DE MELO DIAS - MA6957-A, JULIA DE NAZARE COSTA ZENNI - MA20821-A EMBARGADO: BANCO AGIBANK S.A. A… Ver mais

Processo nº 0825841-90.2025.8.20.5001

ID: 311539292

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0825841-90.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO (OAB/RN 14.941)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 0825841-90.2025.8.20.5001 Exequente(s): MARIO SERGIO DA SILVA Executado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de ação proposta em face … Ver mais

Processo nº 0805956-39.2022.8.10.0001

ID: 258893543

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805956-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CAMILA ADRIELE VIDENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ (OAB/MA 7.614) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF 29.190) CAMILA ADRIELE VIDENTE (OAB/MG 129.286)

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805956-39.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PROJETA - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: CAMILA ADRIELE VIDENTE - OAB MG129… Ver mais

Processo nº 0828460-39.2022.8.10.0001

ID: 295447987

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0828460-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA PASSOS SERRA

Polo Passivo:

Decisão

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0828460-39.2022.8.10.0001 Primeiros Apelantes: Itaú Unibanco S.A e Hipercard Banco Múltiplo S.A Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto – OAB/MA nº 18.997-A Apelada: Ana Rosa Passos Serra Defensor Público: Gustavo Leite Ferreira Relatora: Desemb… Ver mais

Processo nº 0828460-39.2022.8.10.0001

ID: 295447977

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0828460-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Decisão

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0828460-39.2022.8.10.0001 Primeiros Apelantes: Itaú Unibanco S.A e Hipercard Banco Múltiplo S.A Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto – OAB/MA nº 18.997-A Apelada: Ana Rosa Passos Serra Defensor Público: Gustavo Leite Ferreira Relatora: Desemb… Ver mais

Nei Calderon x Marcio Henrique Passos Da Silva

ID: 315885326

Tribunal: TJCE Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0165147-09.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEI CALDERON

Polo Passivo:

MARCIO HENRIQUE PASSOS DA SILVA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/CE 33.485)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, CEP 60811-690 - Fone: (85) 3108-0825 - E-mail: for.31civel@tjce.jus.br Processo n°: 0165147-09.2018.8.06.00… Ver mais

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