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Processo nº 0829139-71.2024.8.10.0000

ID: 275906254

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0829139-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA RITA DE SOUSA COSTA

Decisão

Advogados:

RAISSA KESYLA ALBUQUERQUE SOUSA (OAB/MA 28.814)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo Interno em Agravo de Instrumento nº 0829139-71.2024.8.10.0000 Processo de Origem nº 0806367-37.2024.8.10.0058 Agravante: Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. Advogado: José Carlos Van Cleef de … Ver mais

Processo nº 0827975-71.2024.8.10.0000

ID: 321330830

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0827975-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES (OAB/MA 9.821)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0827975-71.2024.8.10.0000 SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 24 DE JUNHO A 1º DE JULHO DE 2025 Agravantes: ANDRÉA SÁ VIEIRA COSTA e OUTRAS Advogados: FERNANDA MEDEIROS PESTANA – OAB/MA nº 10.551; KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES – OAB/MA nº 9.821 Agrava… Ver mais

Processo nº 0818081-71.2024.8.10.0000

ID: 327606986

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0818081-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FABIO RONCARATTI FONSECA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

SONIA MARIA LOPES COELHO (OAB/MA 3.811)

SEGUNDA CÃMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0818081-71.2024.8.10.0000 AGRAVANTES: ANTONIO CARLOS RAMOS JARDIM E OUTROS ADVOGADO: THALES BRANDÃO FEITOSA DE SOUSA (OAB/MA 14.462-A) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGAD… Ver mais

Processo nº 0825841-90.2025.8.20.5001

ID: 311539292

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0825841-90.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO (OAB/RN 14.941)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 0825841-90.2025.8.20.5001 Exequente(s): MARIO SERGIO DA SILVA Executado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de ação proposta em face … Ver mais

Processo nº 0800588-52.2024.8.10.0139

ID: 314523897

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800588-52.2024.8.10.0139

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

Ação de [Empréstimo consignado] Processo n°0800588-52.2024.8.10.0139 REQUERENTE: JOSE CAITANO SOUSA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A FINALID… Ver mais

Processo nº 0815850-71.2024.8.10.0000

ID: 280278313

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0815850-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Decisão (expediente)

Advogados:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (OAB/MA 5.746) GUILHERME SALDANHA SANTANA (OAB/MA 20.752)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NUMERAÇÃO ÚNICA: 0815850-71.2024.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0836090-15.2023.8.10.0001 AGRAVANTE: CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA… Ver mais

Processo nº 0813284-18.2025.8.10.0000

ID: 314664259

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813284-18.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão (expediente)

Advogados:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PR 32.505) ISMAEL BATALHA DA SILVA (OAB/MA 23.634)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813284-18.2025.8.10.0000 - PJE. AGRAVANTE: MARIA ELISIA RIBEIRO MACHADO. ADVOGADO: ISMAEL BATALHA DA SILVA (OAB/MA 23634). AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S/A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/MA 10530-A). PROC. DE JUSTIÇA: RAI… Ver mais

Processo nº 0812746-71.2024.8.10.0000

ID: 310360789

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812746-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE MARINHO GARCIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551)

AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0812746-71.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO LOBO, MARIA RAIMUNDA MARTINS, JOSETHE DOS ANJOS GARCIA FONSECA RIBEIRO, MARIA VITORIA PINHEIRO SILVA, MARILENE MARINHO GARCIA Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE S… Ver mais

Processo nº 0814172-84.2025.8.10.0000

ID: 323490973

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0814172-84.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

Decisão (expediente)

Advogados:

RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814172-84.2025.8.10.0000 Agravante: WALTER HOOVER ADVOGADO: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - OAB PE34921-A AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Procurador: Adolfo Testi Neto (OAB/MA 6.075) RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes… Ver mais

Processo nº 0830400-71.2024.8.10.0000

ID: 259703375

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0830400-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão (expediente)

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 20.658)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0830400-71.2024.8.10.0000 – PJe. AGRAVANTE: SÉRGIO RICARDO SALES SILVA. ADVOGADO: RENATO BARBOZA DA SILVA JÚNIOR (OAB/MA 20.658). PRIMEIRO AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO. SEGUNDO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVO… Ver mais

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