"0825859-09.2022.8.18.0140" - Resultados da Busca – Página 11 de 14

Município De Uruçuí x Cicero Antonio Melo Costa

ID: 281881996

Tribunal: TJPI Órgão: 6ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800139-40.2019.8.18.0077

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

Polo Passivo:

CICERO ANTONIO MELO COSTA

87

Advogados:

CATARINA QUEIROZ FEIJO (OAB/PI 18.788) LAIONARA CORREA MONTEIRO (OAB/PI 11.031)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 6ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 16/05/2025 a 23/05/2025 No dia 16/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 6ª Câmara de Direito Público, sob a presidênc… Ver mais

Francisca Luana Da Silva Almeida x Diretor Do Centro Estadual De Educação Profissional Em Saúde Monsenhor José Luiz Barbosa Cortez (Premen Sul) e outros

ID: 281882008

Tribunal: TJPI Órgão: 6ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0840958-19.2022.8.18.0140

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA LUANA DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE MONSENHOR JOSÉ LUIZ BARBOSA CORTEZ (PREMEN SUL) ESTADO DO PIAUI

87

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 6ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 16/05/2025 a 23/05/2025 No dia 16/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 6ª Câmara de Direito Público, sob a presidênc… Ver mais

Maria Da Conceicao Freitas x Municipio De Floriano

ID: 281882300

Tribunal: TJPI Órgão: 6ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803435-47.2024.8.18.0028

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO FREITAS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE FLORIANO

87

Advogados:

LEONARDO CABEDO RODRIGUES (OAB/PI 5.761)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 6ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 16/05/2025 a 23/05/2025 No dia 16/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 6ª Câmara de Direito Público, sob a presidênc… Ver mais

Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Dos Feitos Da Fazenda Pública Da Comarca De Teresina-Pi x Juízo Da 4ª Vara Dos Feitos Da Fazenda Pública

ID: 281882303

Tribunal: TJPI Órgão: 6ª Câmara de Direito Público Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0753884-51.2025.8.18.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI

Polo Passivo:

JUÍZO DA 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA

87

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 6ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 16/05/2025 a 23/05/2025 No dia 16/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 6ª Câmara de Direito Público, sob a presidênc… Ver mais

Estado Do Piaui x Reginaldo Alves Da Silva

ID: 281882307

Tribunal: TJPI Órgão: 6ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001015-49.2017.8.18.0028

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PIAUI

Polo Passivo:

REGINALDO ALVES DA SILVA

87

Advogados:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (OAB/PI 11.044)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 6ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 16/05/2025 a 23/05/2025 No dia 16/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 6ª Câmara de Direito Público, sob a presidênc… Ver mais

Carlos Alberto Santana e outros x Estado Do Piaui

ID: 278257925

Tribunal: TJPI Órgão: 6ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0750449-69.2025.8.18.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SANTANA CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO JOSE JESUS TRABULO DE SOUSA JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO PIAUI

87

Advogados:

ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA (OAB/PI 3.683) ROBERTA RIBEIRO GONCALVES SA (OAB/PI 20.106) ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA (OAB/PI 3.683) ROBERTA RIBEIRO GONCALVES SA (OAB/PI 20.106)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 6ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 16/05/2025 a 23/05/2025 No dia 16/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 6ª Câmara de Direito Público, sob a presidênc… Ver mais

Processo nº 0806750-09.2022.8.18.0140

ID: 259714827

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0806750-09.2022.8.18.0140

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALLEF LIRA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal nº 0806750-09.2022.8.18.0140 Apelante: Aleff Lira dos Santos Silva Defensora: Priscila Gimenes do Nascimento Godoi Apelado: Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro… Ver mais

1. Ministério Público Do Estado Do Piauí (Recorrente) e outros x 2. Matheus Da Silva Dias (Recorrido) e outros

ID: 333034651

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0855735-09.2022.8.18.0140

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRENTE) 3. MATHEUS DA SILVA DIAS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MATHEUS DA SILVA DIAS (RECORRIDO) 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

REsp 2220006/PI (2025/0230547-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO : MATHEUS DA SILVA DIAS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVANTE : MATHEUS DA SILVA DIAS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO :… Ver mais

Banco Pan S.A. x Elenita Matias De Oliveira Lacerda

ID: 281465714

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801765-97.2022.8.18.0042

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

ELENITA MATIAS DE OLIVEIRA LACERDA

87

Advogados:

HELOISA HELENA DA FONSECA (OAB/PI 21.435) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PI 11.268)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem No dia 11/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a 1ª Câmar… Ver mais

Joana Ferreira Alves x Banco Pan S.A.

ID: 281465719

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800548-94.2023.8.18.0038

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOANA FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

87

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) FRANCILIA LACERDA DANTAS (OAB/PI 11.754)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem No dia 11/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a 1ª Câmar… Ver mais

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