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Processo nº 0803851-53.2024.8.20.5106

ID: 315805697

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803851-53.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MOSSORO

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva 0803851-53.2024.8.20.5106 APELANTE: MUNICIPIO DE MOSSORO DEFENSORIA (POLO PASSIVO): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ APELADO: JOAO EUGENIO DA SILVA SENA Relato… Ver mais

Processo nº 0818595-53.2024.8.20.5106

ID: 320030320

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0818595-53.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN 3.904)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0818595-53.2024.8.20.5106 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença coletiva formulado por MOISÉS BATISTA DA SILVA em face da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e do ESTADO D… Ver mais

Processo nº 0825870-51.2022.8.15.0001

ID: 307722756

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825870-51.2022.8.15.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) DANIEL DALONIO VILAR FILHO (OAB/PB 10.822)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 14 - DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS ACÓRDÃO Embargos de Declaração nº 0825870-51.2022.8.15.0001 Embargante: Hospital Antonio Targino Ltda Advogado(s): Daniel Dalonio Vilar Filho – OAB/PB 10.822-A Embargado(s): Tecnocenter Materiais Médicos … Ver mais

Processo nº 0821115-16.2024.8.15.0000

ID: 312027553

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0821115-16.2024.8.15.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUVENEIDE DE FATIMA DE ARAUJO

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB 11.248) JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 25.492)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 13 (vago) ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0821115-16.2024.8.15.0000 Origem: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho - Juiz Convocado Agravante: Edvaldo Onofre de Araújo Agravada: Juveneide de Fátima de… Ver mais

Processo nº 0816170-53.2024.8.20.5106

ID: 282277417

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816170-53.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB/RN 6.121)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0816170-53.2024.8.20.5106 PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0816170-53.2024.8.20.5106

ID: 282277435

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816170-53.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE (OAB/RN 21.495) PEDRO HENRIQUE MEDEIROS FREITAS (OAB/RN 20.792)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0816170-53.2024.8.20.5106 PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0816170-53.2024.8.20.5106

ID: 282277458

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816170-53.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE (OAB/RN 21.495) PEDRO HENRIQUE MEDEIROS FREITAS (OAB/RN 20.792)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0816170-53.2024.8.20.5106 PROCEDIME… Ver mais

Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii x Maria Bruna Da Silva Oliveira

ID: 300363219

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809380-53.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

MARIA BRUNA DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RHIANNA VITORIA GOMES LIRA (OAB/RN 16.847) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/RN 1.026)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0809380-53.2024.8.20.5106 Polo ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI Polo passivo MARIA BRUNA DA SILVA OLIVEI… Ver mais

Processo nº 0824609-53.2024.8.20.5106

ID: 313266174

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824609-53.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS (OAB/RN 18.301) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600)

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0824609-53.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: FRANCISCO ASSIS DE FREITAS Polo passivo: BANCO BRADESCO S/A.: 60746948000112 , BANCO BRADESCO S/A.: SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C… Ver mais

Processo nº 0824609-53.2024.8.20.5106

ID: 313266188

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824609-53.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS

Intimação

Advogados:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS (OAB/RN 18.301) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600)

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0824609-53.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: FRANCISCO ASSIS DE FREITAS Polo passivo: BANCO BRADESCO S/A.: 60746948000112 , BANCO BRADESCO S/A.: SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C… Ver mais

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