Resultados para "0825898-79.2023.8.20.5001" – Página 11 de 47

Processo nº 0859363-79.2023.8.20.5001

ID: 259564726

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0859363-79.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ARIOSMAR NERIS FABIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIOSMAR NERIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal , Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Contato: (84) 36169502 - E-mail: nt6civ@tjrn.ju…

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Processo nº 0867123-79.2023.8.20.5001

ID: 255978656

Tribunal: TJRN Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0867123-79.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0867123-79.2023.8.20.5001 AUTOR: HUGUINAIDE BENICIO DA SILVA RÉU: Hapvida Assistência Médica Ltda. DESPAC…

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Processo nº 0867123-79.2023.8.20.5001

ID: 255978640

Tribunal: TJRN Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0867123-79.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0867123-79.2023.8.20.5001 AUTOR: HUGUINAIDE BENICIO DA SILVA RÉU: Hapvida Assistência Médica Ltda. DESPAC…

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Processo nº 0867123-79.2023.8.20.5001

ID: 255978648

Tribunal: TJRN Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0867123-79.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE MENESCAL GUEDES

Intimação

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0867123-79.2023.8.20.5001 AUTOR: HUGUINAIDE BENICIO DA SILVA RÉU: Hapvida Assistência Médica Ltda. DESPAC…

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Processo nº 0843067-79.2023.8.20.5001

ID: 329989360

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0843067-79.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0843067-79.2…

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Processo nº 0835501-79.2023.8.20.5001

ID: 332096879

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0835501-79.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSENILSON DA SILVA

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ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI

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Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Processo: 0835501-79.2023.8.20.5001 Exequente: ESLANIR BRITO DE ARAUJO SILVA Executado: Município de …

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Processo nº 0835501-79.2023.8.20.5001

ID: 332096885

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0835501-79.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSENILSON DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Processo: 0835501-79.2023.8.20.5001 Exequente: ESLANIR BRITO DE ARAUJO SILVA Executado: Município de …

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Processo nº 0835501-79.2023.8.20.5001

ID: 332096892

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0835501-79.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSENILSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSENILSON DA SILVA

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ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA

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LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI

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Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Processo: 0835501-79.2023.8.20.5001 Exequente: ESLANIR BRITO DE ARAUJO SILVA Executado: Município de …

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Processo nº 0875302-65.2024.8.20.5001

ID: 323975653

Tribunal: TJRN Órgão: 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0875302-65.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

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Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0875302-65.2024.8.20.5001 Parte autora: Yara Beatriz de Meira Brito, represent… Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0875302-65.2024.8.20.5001 Parte autora: Yara Beatriz de Meira Brito, representada pela sua curadora, a Sra. Suelly Meira da Silva Gois Parte ré: Estado do Rio Grande do Norte e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte DECISÃO Yara Beatriz de Meira Brito, representada pela sua curadora, a Sra. Suelly Meira da Silva Gois, ajuizou a presente ação de cobrança em face do Estado do Rio Grande do Norte e do instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN, alegando ser única herdeira de Suelene Meira Silva, servidora falecida, objetivando o pagamento do abono de permanência, no valor correspondente a contribuição previdenciária, descontada no período compreendido entre 3 de abril de 2017 a 23 de abril de 2019. É o que importa relatar. Segue decisão. Através de pesquisas empreendidas no Sistema PJe 1º Grau, verificou-se que a parte requerente já havia ingressado com ação nº 0832300-79.2023.8.20.5001 cujo pedido era idêntico ao formulado nestes autos, a qual tramitou no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal. Nesse processo houve prolação de sentença de extinção sem resolução do mérito. Em decorrência, o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal passou a ser o juízo prevento para processar os mesmos pedidos apresentados pela parte autora, conforme determina o art. 286, inciso II, do CPC, in verbis: Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada; II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; III - quando houver ajuizamento de ações nos termos do art. 55, § 3º, ao juízo prevento. Parágrafo único. Havendo intervenção de terceiro, reconvenção ou outra hipótese de ampliação objetiva do processo, o juiz, de ofício, mandará proceder à respectiva anotação pelo distribuidor. (Negritou-se) Assim, resta patente que este juízo não é competente para processar e julgar a ação. Pelo exposto, declaro a incompetência deste juízo para o processamento e julgamento da presente demanda, declinando a competência para processar e julgar em favor do Juízo de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, em razão da prevenção ensejada pelo ajuizamento prévio do já extinto processo de nº 0832300-79.2023.8.20.5001. Assim, encaminhem-se os autos ao juízo declinado. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 23 de junho de 2025. Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito

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Processo nº 0853252-79.2023.8.20.5001

ID: 305574227

Tribunal: TJRN Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0853252-79.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0853252-79.2023.8.20.5001 Ação: EXE…

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