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Processo nº 0873369-57.2024.8.20.5001

ID: 317409022

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0873369-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lag…

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Processo nº 0870556-57.2024.8.20.5001

ID: 277553715

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0870556-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. S. B.

Intimação

Advogados:

PEDRO SOTERO BACELAR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0870556-57.2…

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Processo nº 0870556-57.2024.8.20.5001

ID: 277553723

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0870556-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. T. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA TAVARES DE MOURA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0870556-57.2…

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Processo nº 0871817-57.2024.8.20.5001

ID: 320381118

Tribunal: TJRN Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0871817-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA DE CASTRO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DE CASTRO SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: 21varacivel@tjrn.jus.br Telefone: (84) 3673-8500 …

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Ana Paula Barbosa Baptista x Edgar Smith Neto

ID: 258798439

Tribunal: TJRN Órgão: 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0869586-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BARBOSA BAPTISTA

Polo Passivo:

EDGAR SMITH NETO

Intimação

Advogados:

EDGAR SMITH NETO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BARBOSA BAPTISTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa …

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Processo nº 0846112-57.2024.8.20.5001

ID: 257583403

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0846112-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo:0846112-57.2024.8.20.5001 DESPACHO Recebido hoje. Vistos etc., Intime-se a parte autora, …

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Processo nº 0873660-57.2024.8.20.5001

ID: 331995529

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0873660-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SERGIO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA DA COSTA PACHECO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ALLYSON DOS SANTOS BARBOSA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0873660-57.2024.8…

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Processo nº 0865512-26.2025.8.14.0301

ID: 338876779

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0865512-26.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

NICOLLAS DE MEDEIROS BRAGA NOBREGA MAFRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0865512-26.2025.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Vieram os autos conclusos após petição da parte autora postada no ID148044134 onde requer a redistribuição do feito, em razão da dependência da presente ação ao Processo nº 0844111-68.2025.8.14.0301, que tramitou na 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA. Em consulta ao sistema do PJE, observo que a parte reclamante ajuizou anteriormente na 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, outra demanda (processo nº 0844111-68.2025.8.14.0301), com idêntico objeto, causa de pedir e partes desta ação, tendo sido extinto sem resolução do mérito. Reza o art. 286, II, do CPC que serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: “(...); II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; (...)” Assim sendo, compete ao juízo da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, que processou e julgou o primeiro pedido (processo nº 0844111-68.2025.8.14.0301), atuar na respectiva reiteração do pedido, pois é absoluta a competência funcional estabelecida no art. 286, II, do Código de Processo Civil, pelo que deve a reiteração do pedido ser processado, no juízo que decidiu o primeiro pedido. Logo, a distribuição da presente ação é por dependência, uma vez que há vinculação do juízo que tratou do primeiro pedido formulado pela parte autora, porquanto, como dito acima, esse fato tem o condão de firmar prevenção em caso de competência. Pelo exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar o presente feito, determinando a redistribuição dos autos ao Juízo da 4ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém, por ser este o juízo competente. Intimem-se nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema PJE. CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém

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Processo nº 0885009-57.2024.8.20.5001

ID: 298737762

Tribunal: TJRN Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0885009-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: nt15civ@tjrn.ju…

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Processo nº 0885009-57.2024.8.20.5001

ID: 298737782

Tribunal: TJRN Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0885009-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: nt15civ@tjrn.ju…

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