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"1000147-04.2025.8.26.0464" - Resultados da Busca – Página 11 de 138

Processo nº 1000923-04.2025.8.26.0464

ID: 313293010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000923-04.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEIDE APARECIDA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEIDE APARECIDA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000923-04.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Leide Aparecida Costa - Vistos. 1 -Para comprovação da hipossuficiência alegada, com fulcro no artigo 99, § 2…

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Processo nº 1001020-04.2025.8.26.0464

ID: 328509635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001020-04.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA REGINA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DA ROCHA GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SATO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001020-04.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Estela Regina Carvalho da Silva - Vistos. 1 -Para comprovação da hipossuficiência aleg…

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Processo nº 1000147-30.2025.8.26.0520

ID: 295905208

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000147-30.2025.8.26.0520

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL JONATHAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIELLEN INGRETH MORAES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000147-30.2025.8.26.0520 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Michael Jonathan dos Santos - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para ma…

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Processo nº 1000147-45.2025.8.26.0515

ID: 313333031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000147-45.2025.8.26.0515

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE VERISSIMO DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSON THIAGO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000147-45.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Rosineide Verissimo da Silva de Souza - Ciência à requerente da resposta do Ofício em fls 191/193. - ADV: ALIS…

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Sindicato Dos Empregados No Comercio De Osasco E Regiao x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 280944983

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000147-88.2015.5.02.0232

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SEIZO TAKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CRISTINA DE CARVALHO SANTOS AP 1000147-88.2015.5.02.0232 AGRAVANTE: SINDICATO DOS E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CRISTINA DE CARVALHO SANTOS AP 1000147-88.2015.5.02.0232 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO AGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80371f5 proferida nos autos. AP 1000147-88.2015.5.02.0232 - 8ª TurmaRecorrente(s): #{ EREC.recurso.titulos } Recorrido(a)(s): #{ EREC.recurso.reus } RECURSO DE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO Os processos 1000147-88.2015.5.02.0232 e 1001531-71.2024.5.02.0232 são associados. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 24/02/2025 - Id ab720ac; recurso apresentado em 10/03/2025 - Id 83c0fe6). Regular a representação processual (Id b309f49 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 2.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PENALIDADES PROCESSUAIS De acordo com os fundamentos expostos no v. acórdão, não é possível divisar ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal, da maneira exigida pelo art. 896, § 2º, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /akg SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

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Sindicato Dos Empregados No Comercio De Osasco E Regiao x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 280945014

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000147-88.2015.5.02.0232

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SEIZO TAKANO

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MAXIMILIANO NAGL GARCEZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CRISTINA DE CARVALHO SANTOS AP 1000147-88.2015.5.02.0232 AGRAVANTE: SINDICATO DOS E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CRISTINA DE CARVALHO SANTOS AP 1000147-88.2015.5.02.0232 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO AGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80371f5 proferida nos autos. AP 1000147-88.2015.5.02.0232 - 8ª TurmaRecorrente(s): #{ EREC.recurso.titulos } Recorrido(a)(s): #{ EREC.recurso.reus } RECURSO DE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO Os processos 1000147-88.2015.5.02.0232 e 1001531-71.2024.5.02.0232 são associados. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 24/02/2025 - Id ab720ac; recurso apresentado em 10/03/2025 - Id 83c0fe6). Regular a representação processual (Id b309f49 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 2.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PENALIDADES PROCESSUAIS De acordo com os fundamentos expostos no v. acórdão, não é possível divisar ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal, da maneira exigida pelo art. 896, § 2º, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /akg SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

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Processo nº 0013206-04.2024.8.26.0564

ID: 303427639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013206-04.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. DE S.

Intimação

Advogados:

FÁBIO TAVARES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013206-04.2024.8.26.0564 (processo principal 1000147-34.2021.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - R.F.S. - Vistos. P. 37…

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Processo nº 1000147-77.2025.8.26.0084

ID: 303452175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000147-77.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. P. M. S. L. C. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000147-77.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.M.S. - - L.C.M.S. - Requerente: ofício disponível às fls. 67 para impressão e encaminhamento ao destinatári…

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Processo nº 1000147-89.2025.8.26.0080

ID: 308193509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000147-89.2025.8.26.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIRANDA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000147-89.2025.8.26.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Miranda Clinica Odontologica Ltda - Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco…

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Processo nº 1000147-07.2018.8.26.0510

ID: 297058584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: HOMOLOGAçãO DE TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000147-07.2018.8.26.0510

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA - INTERVIAS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000147-07.2018.8.26.0510 - Homologação de Transação Extrajudicial - Compra e Venda - Concessionária de Rodovias do Interior Paulista - Intervias Sa - Vistos. Fls.83/87: ciente. Tornem os au…

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