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Processo nº 1007897-38.2024.8.26.0223

ID: 335146791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007897-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS BARROS PINHEIRO DE SOUZA (OAB/SP 443.814)

Processo 1007897-38.2024.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.S. - Vistos. Adite-se o mandado de citação/intimação para integral cumprimento no endereço acima informado. Considerando que se trata de ação de natureza alimentar, que envolve interesse… Ver mais

Célio De Souza Pereira x Masterprev Club De Beneficios

ID: 278637513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001010-76.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CéLIO DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) RENAN BORGES COLETO (OAB/SP 412.105) PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB/SP 251.845) MARCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 111.991) ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE (OAB/SP 448.372)

ADV: Marcia Ramos dos Santos (OAB 111991/SP), Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB 251845/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Renan Borges Coleto (OAB 412105/SP), Ana Paula dos Santos Silva Valente (OAB 448372/SP) Processo 1001010-76.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Célio de … Ver mais

C. R. N. x B. S. S. A.

ID: 303896175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008576-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. R. N.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

LUZIA BARROSO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB/SP 348.075) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1008576-38.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R.N. - B.S.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Antes de eventual evolução de classe processual e análise do pleito de homologação do acordo, determino o recolhimento das custas processuais para processamento do… Ver mais

C. R. N. x B. S. S. A.

ID: 309814918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008576-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. R. N.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

LUZIA BARROSO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB/SP 348.075) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1008576-38.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R.N. - B.S.S. - Vistos. Mantenho decisão de fls. 1059 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeto, pois, o requerente às vias recursais próprias, se o caso. A propósito, registro, para fins de conhecimento… Ver mais

João Marcos Da Silva x Luizacred S.A. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 298096970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009837-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCOS DA SILVA

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SOAVE (OAB/SP 33.668) RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB/SP 384.013) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

Processo 1009837-38.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Marcos da Silva - Magazine Luiza S/A - - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido, intime-se a parte autora para a… Ver mais

Vagner Gomes Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297756467

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500366-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER GOMES SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1500366-38.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Vagner Gomes Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -… Ver mais

Processo nº 0002810-84.2025.8.26.0223

ID: 293420538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002810-84.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0002810-84.2025.8.26.0223 (processo principal 1007509-38.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pesso… Ver mais

Processo nº 0002817-76.2025.8.26.0223

ID: 293421156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002817-76.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0002817-76.2025.8.26.0223 (processo principal 1005084-38.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pesso… Ver mais

Luana Rafaela Siqueira x Condominio Edificio Beau Soleil

ID: 290721959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1017112-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUANA RAFAELA SIQUEIRA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO BEAU SOLEIL

Intimação

Advogados:

MARCIO RACHKORSKY (OAB/SP 141.992) LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB/SP 173.231) DERNIVAL DOS SANTOS (OAB/SP 247.636)

Processo 1017112-38.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1000691-12.2020.8.26.0223) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - LUANA RAFAELA SIQUEIRA, registrado civilmente como Luana Rafaela Siqueira - Condominio Edificio Beau Soleil - Vistos. Fls. 133/134: Diante do teo… Ver mais

João Marcos Da Silva x Luizacred S.A. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 279998374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009837-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCOS DA SILVA

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SOAVE (OAB/SP 33.668) RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB/SP 384.013) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Rodrigo de Castro Viana dos Santos (OAB 384013/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP), Sergio Soave (OAB 33668/SP) Processo 1009837-38.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Marcos da Silva - Reqda: Magazine Luiza S/A, LUIZA… Ver mais

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